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Mirelle Pinheiro

Entenda se Bolsonaro e generais condenados perderão patentes

Supremo Tribunal Federal determinou que Justiça Militar analise a possibilidade de perda das patentes

25/11/2025 16:46, atualizado 25/11/2025 16:57
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Arte/Metrópoles
Entenda se Bolsonaro e generais condenados perderão patentes

Após serem condenados por participarem da trama golpista, o ex-presidente Jair Bolsonaro, o almirante Almir Garnier e os generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto podem perder suas patentes.

Com as condenações, o Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou que o Superior Tribunal Militar (STM) e a Procuradoria Geral do Ministério Público Militar (PGJM) decidam sobre a perda de patente dos condenados.

Isso ocorre porque os cinco foram condenados pelo STF por crimes graves, com penas que ultrapassam 20 anos de prisão. A avaliação pelo STM e pela PGJM funciona como um segundo julgamento.

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Paulo Sérgio Nogueira
Bolsonaro
Almirante Almir Garnier
General Augusto Heleno
General Walter Braga Netto
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General Walter Braga Netto

Fernando Frazão/ Agência Brasil
Paulo Sérgio Nogueira
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Paulo Sérgio Nogueira

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto
Bolsonaro
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Bolsonaro

HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
Almirante Almir Garnier
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Almirante Almir Garnier

José Cruz/Agência Brasil
General Augusto Heleno
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General Augusto Heleno

VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES @vinicius.foto

Veja as condenações: 

  • Jair Bolsonaro foi condenado a mais de 27 anos.
  • Walter Braga Netto foi condenado a 26 anos.
  • Almir Garnier deve cumprir pena de 24 anos.
  • Heleno foi condenado pela trama golpista a 21 anos de prisão.
  • Nogueira deve cumprir 19 anos de prisão.

Prisões

Braga Netto está preso preventivamente desde dezembro do ano passado. Já o ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, desde o último sábado (22), quando tentou romper a tornozeleira que usava.

Nesta terça-feira (25/11), foram presos Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, além de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal.