Dono da Choquei segue preso após pedido da PF

A Polícia Federal (PF) solicitou, nesta quarta-feira (23/4), a prisão preventiva de Raphael Souza Oliveira (foto em destaque), o dono da página Choquei. Mais cedo, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia concedido habeas corpus aos investigados da Operação Narco Fluxo, deflagrada em 15 de abril.

A PF, no entanto, representou pela nova prisão dos acusados. Segundo a corporação, a manutenção dos presos se faz necessária para assegurar a “garantia da ordem pública” e a “aplicação da lei penal”.

Em nota, a defesa do dono da Choquei afirmou que recorrerá imediatamente. O advogado criminalista Pedro Paulo de Medeiros afirma que a nova decisão repete vícios já apontados pela defesa desde a decretação da prisão temporária, especialmente pela ausência de fundamentação individualizada em relação a Raphael, “pois o juiz sequer menciona o nome dele na decisão”.

Segundo a defesa, a decisão não apresenta elementos concretos e específicos que justifiquem a imposição da medida extrema em relação ao investigado. “A decisão não demonstra, de forma específica, por que a prisão preventiva seria necessária no caso concreto, nem apresenta fundamentos individualizados que autorizem a custódia cautelar. Por isso, questionará imediatamente a decisão nas instâncias superiores”, disse em nota.

Entenda

A decisão do STJ foi concedida inicialmente ao cantor Ryan Santana dos Santos, o MC Ryan SP, e estendida a outros 32 alvos presos pela Polícia Federal (PF) na operação. Entre os beneficiados também está Marlon Brendon Coelho Couto da Silva, conhecido como MC Poze do Rodo.

Ao analisar o caso, o ministro apontou “flagrante ilegalidade” na decisão da 5ª Vara Federal de Santos, que havia determinado prisão temporária por 30 dias. Para o magistrado, o prazo deveria respeitar o limite de cinco dias solicitado pela própria PF.

“Especialmente porque a própria representação da autoridade policial limitou-se ao prazo de cinco dias, assiste razão à defesa, devendo a medida extrema ser restringida ao período por ela requerido, qual seja, cinco dias”, considerou o magistrado.

Operação Narco Fluxo

A Operação Narco Fluxo foi deflagrada em 15 de abril e mobilizou mais de 200 policiais. Ao todo, foram cumpridos 45 mandados de busca e apreensão e 39 de prisão temporária.

Segundo as investigações, o grupo é suspeito de movimentar mais de R$ 260 bilhões por meio de um esquema que envolveria atividades como tráfico de drogas, apostas ilegais e rifas virtuais, utilizando empresas dos setores artístico e digital para ocultar a origem dos recursos.