Defensoria Pública pede que PF investigue a morte de Juliana Marins

A Defensoria Pública da União (DPU) enviou um ofício à Superintendência da Polícia Federal (PF) no Rio de Janeiro (RJ) solicitando a abertura de inquérito policial para apurar as circunstâncias da morte da brasileira.

Juliana morreu no fim de junho após cair durante uma trilha no Monte Rinjani, na Indonésia.

Além da investigação acerca do que teria causado a morte, o órgão protocolou um pedido de tutela cautelar antecedente para garantir a realização do exame de autópsia em território nacional. A solicitação foi acatada.

Nova autópsia

A pedido da Defensoria Pública da União (DPU), uma nova autópsia será feita no corpo da brasileira assim que o corpo chegar ao Rio de Janeiro (RJ).

A PF já manifestou disponibilidade para colaborar com o traslado do corpo até o local do exame. A DPU também solicitou que o transporte seja feito por viatura oficial da PF ou da Polícia Civil e que o Ministério Público Federal (MPF) seja intimado a acompanhar o caso.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai atender voluntariamente ao pedido da DPU.  O comunicado foi repassado à 7ª Vara Federal de Niterói, nessa segunda-feira (30/7).

Após solicitação da AGU para realização de uma audiência em caráter de urgência,  a instituição pública se reunirá, nesta terça (1°), às 15h, com a DPU e representantes do RJ para definir os procedimentos relacionados ao transporte e à perícia.

A medida atende a uma determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pediu prioridade no atendimento às demandas da família.

Com base em solicitação de Mariana Marins, irmã da vítima, a atuação da DPU é conduzida pela defensora regional de Direitos Humanos (DRDH) no Rio, Taísa Bittencourt.

“Esclarecer os fatos”

A certidão de óbito emitida pela Embaixada do Brasil em Jacarta baseou-se em autópsia realizada pelas autoridades da Indonésia, mas não trouxe informações conclusivas sobre o momento exato do falecimento.

Segundo a defensora pública federal Taísa Bittencourt, a realização célere do exame é fundamental para preservar elementos que possam esclarecer os fatos.

“A família necessita de confirmação da data e horário da morte, a fim de apurar se houve omissão na prestação de socorro pelas autoridades indonésias”, explicpu em petição.