Coronel do Exército é preso e condenado por desvio de R$ 11 milhões

Um tenente-coronel do Exército Brasileiro foi preso na manhã dessa terça-feira (24/3) na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, após ser condenado pela Justiça Militar por participação em um esquema que desviou cerca de R$ 11 milhões podendo ultrapassar R$ 25,7 milhões dos cofres públicos.

A prisão foi realizada por policiais civis da 19ª DP (Tijuca). O militar foi identificado como Ronald Vieira do Nascimento, de 62 anos.

De acordo com o Superior Tribunal Militar (STM), contra ele havia um mandado de prisão definitiva expedido pela 2ª Auditoria da 1ª Circunscrição da Justiça Militar, vinculada ao STM. A decisão já transitou em julgado, ou seja, não cabe mais recurso.

Segundo as investigações, Ronald foi condenado junto a outros militares por integrar um grupo formado por 15 pessoas responsável por fraudes em licitações e contratos militares realizados entre 2004 e 2005.

As irregularidades envolveram contratos ligados ao Instituto Militar de Engenharia (IME) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

De acordo com as autoridades, o esquema manipulava concorrências públicas e utilizava documentos falsos para encobrir o desaparecimento de bens públicos. Entre os itens desviados estavam equipamentos de informática que eram declarados de forma fraudulenta como obsoletos.

As investigações apontaram que as irregularidades ocorreram em dezenas de processos licitatórios que, somados, movimentaram cerca de R$ 38 milhões.

Pela participação no esquema, o coronel foi condenado a 8 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado.

Após ser preso e levado para a sede da 19ª DP, o militar deverá ser transferido para uma unidade prisional militar, onde ficará à disposição da Justiça Militar da União para cumprimento da pena.

Condenações e absolvições

Além do tenente-coronel condenado, outros militares e civis também foram punidos pelo esquema criminoso. Um coronel da reserva foi condenado a 16 anos e 8 meses de reclusão, enquanto um major recebeu pena de 16 anos. Um coronel da reserva foi condenado a 11 anos, 1 mês e 10 dias, e um capitão a 5 anos, 11 meses e 2 dias. Dois civis, empresários, foram condenados a 10 anos e 8 meses de reclusão cada.

Perda de posto e patente

Em desdobramento do caso, o Superior Tribunal Militar (STM) declarou a perda de posto e patente de um major da reserva do Exército, condenado a 16 anos de reclusão por liderar o esquema criminoso. A decisão atendeu a representação do Ministério Público Militar e reconheceu a indignidade do oficial para o exercício do oficialato. A perda de posto e patente é prevista no artigo 99 do Código Penal Militar, para oficiais condenados a penas superiores a dois anos de reclusão.

Esquema criminoso

O grupo utilizava empresas de fachada, muitas registradas em nome de “laranjas”, para simular a prestação de serviços. Os contratos eram firmados, em sua maioria, por meio de licitações na modalidade convite, com pagamentos antecipados por serviços que não eram executados. A investigação revelou um esquema complexo de fraude, que envolvia militares e civis.