Como “hospital fantasma” derrubou prefeito e foi parar no STF

Uma promessa de hospital para ampliar a rede pública de saúde de Macapá acabou no centro de uma investigação de corrupção que levou ao afastamento e à renúncia do então prefeito Antônio Paulo de Oliveira Furlan, conhecido como Dr. Furlan. O caso é alvo da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal.

A apuração aponta suspeitas de fraude em uma licitação de R$ 69,3 milhões destinada à construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, uma obra que nunca chegou a sair do papel.

O prefeito

Na manhã de 4 de março de 2026, investigadores da Polícia Federal cumpriram mandados de busca e apreensão na capital amapaense. As medidas foram autorizadas pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal.

Na decisão a qual a coluna teve acesso, Dino determinou o afastamento cautelar do prefeito e do vice-prefeito por 60 dias, além de outras medidas contra servidores envolvidos na licitação investigada.

No dia seguinte à decisão, Furlan apresentou carta de renúncia à Câmara Municipal. No documento, ele não citou a investigação. Alegou que deixava o cargo para disputar o governo do Amapá nas eleições de 2026.

Emendas

O projeto previa a construção do Hospital Geral Municipal para ampliar a rede de atendimento de saúde da capital, que possui cerca de 530 mil habitantes.

O empreendimento seria financiado por um contrato de repasse firmado entre o município e o Ministério da Saúde, com intermediação da Caixa Econômica Federal.

Os recursos, R$ 69.354.218,41, vieram de emendas parlamentares federais destinadas à área da saúde.

Entre 2020 e 2024, Macapá recebeu mais de R$ 128,9 milhões em transferências especiais da União.

A aplicação desse dinheiro foi auditada pela Controladoria-Geral da União, que identificou irregularidades em procedimentos licitatórios relacionados a quatro emendas parlamentares.

O relatório da CGU serviu de base para a investigação criminal que chegou ao STF.

Licitação suspeita

Em 2023, a Secretaria Municipal de Saúde abriu uma concorrência pública para contratar uma empresa responsável por elaborar o projeto executivo e executar a obra do hospital.

O certame foi conduzido por uma comissão presidida por Walmiglisson Ribeiro da Silva.

A empresa vencedora foi a Santa Rita Engenharia Ltda., controlada pelos empresários Rodrigo de Queiroz Moreira e Fabrizio de Almeida Gonçalves.

A proposta inicial apresentada pela empresa superava R$ 75 milhões, mas o valor foi reduzido para R$ 69,3 milhões após negociação direta com a comissão de licitação.

O contrato foi formalizado em maio de 2024 pela então secretária municipal de Saúde, Érica Aranha de Sousa Aymoré.

Segundo a decisão do ministro Flávio Dino, os elementos reunidos pela investigação indicam que o processo licitatório foi um “simulacro de competição”.

Organização criminosa

A Polícia Federal aponta indícios da atuação de uma organização criminosa formada por agentes públicos e empresários.

Segundo a representação enviada ao STF, o grupo teria manipulado a licitação para garantir a vitória da empresa escolhida e, posteriormente, desviar recursos públicos.

Os investigadores identificaram suspeitas de pagamento de propina, saques em dinheiro e movimentações bancárias consideradas atípicas, além de mecanismos de dissimulação patrimonial.

O esquema teria dois pilares principais: direcionamento do processo licitatório e o desvio de valores pagos à empresa contratada.

Afastamentos na prefeitura

Além do prefeito e do vice-prefeito Mario Rocha de Matos Neto, também foram afastados:

• Érica Aranha de Sousa Aymoré, secretária municipal de Saúde;
• Walmiglisson Ribeiro da Silva, presidente da comissão de licitação.

Ao justificar a medida, o ministro Flávio Dino afirmou que havia indícios de que integrantes da cúpula da administração municipal não apenas deixaram de impedir irregularidades, mas poderiam ter colaborado com o desvio de recursos.

A decisão também buscou evitar possível obstrução das investigações.

Trajetória política de Furlan

Dr. Furlan tem 52 anos, é médico e nasceu na Costa Rica. Sua carreira política começou em 2010, quando concorreu a deputado estadual no Amapá.

Ele assumiu o cargo em 2013 como suplente e permaneceu por três mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.

Em 2020, venceu a eleição para prefeito de Macapá. Quatro anos depois, foi reeleito com 204.291 votos, equivalentes a 85,08% dos votos válidos, o maior percentual entre prefeitos eleitos de capitais brasileiras naquele pleito.

A investigação que envolve o hospital municipal, no entanto, colocou fim antecipado ao seu segundo mandato.