Com linguajar jurídico, bandidos dão golpe se passando por advogados

Na manhã desta quarta-feira (2/7), a Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou a Operação Falso Patrono, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado em estelionatos, falsificação de documentos e uso de identidade falsa, voltados à prática do golpe conhecido como “falso advogado”.

São cumpridos sete mandados de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão nos estados do Ceará, Santa Catarina e Minas Gerais. Até o momento, cinco pessoas foram presas.

Participam da ação mais de 100 policiais civis dos estados do Rio Grande do Sul, Ceará, Santa Catarina e Minas Gerais. Segundo a polícia, a fraude ocorre por meio de um método que combina engenharia social com o acesso a informações processuais, em sua maioria públicas.

Os golpistas monitoram os sistemas dos tribunais para identificar processos judiciais, especialmente aqueles relacionados a precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs) ou indenizações. A partir disso, coletam nomes das partes, CPFs, nomes de advogados e números de processos.

De posse desses dados, os criminosos entram em contato com as vítimas, geralmente por WhatsApp ou ligação telefônica, utilizando números desconhecidos. Apresentam-se como advogados, “assessores”, “secretários(as)” de escritórios de advocacia ou até mesmo como supostos funcionários de tribunais.

A polícia destacou que a abordagem é altamente convincente. O golpista informa que determinado valor, como precatórios ou indenizações, foi finalmente liberado.

Para conferir veracidade, enviam documentos falsificados com timbres do Poder Judiciário ou de escritórios de advocacia. O bando impõe uma condição para a liberação do dinheiro: a vítima deve pagar “custas processuais”, “impostos” ou “taxas cartorárias” de forma antecipada. O pagamento é solicitado via PIX, geralmente para contas de terceiros.

Em alguns casos, os criminosos utilizam chamadas de vídeo, fotos, vídeos e áudios com linguagem jurídica, aumentando a credibilidade da fraude e dificultando a identificação do golpe pelas vítimas.

Investigação

Ainda em 2024, diante do elevado número de registros de ocorrência por parte de advogados gaúchos, que relataram a utilização indevida de seus nomes e dados profissionais em abordagens fraudulentas aos seus clientes, a Polícia Civil deu início à investigação, com a instauração de diversos inquéritos policiais.

Na sequência, foram iniciadas diligências com o objetivo de identificar e responsabilizar os autores dos crimes. Foram utilizadas ferramentas tecnológicas de investigação, que permitiram identificar 15 indivíduos no Estado do Ceará, um em Santa Catarina e um em Minas Gerais.

Entre esses, foram expedidas e estão sendo cumpridas ordens de prisão preventiva contra sete integrantes principais da associação criminosa, todos localizados no Estado do Ceará.

O grupo contava com a participação de um homem de 44 anos, natural de Fortaleza, apontado como responsável pela criação de mecanismos para a prática dos crimes, além de exercer controle sobre os ganhos financeiros oriundos da fraude.

Outros integrantes dividiam-se entre as funções de tecnologia, logística, finanças, entre outras áreas de suporte à atividade criminosa.