Chefes de facção e homicidas poderão assistir ao “CINEPresídio”

Com a implementação do programa ReintegraCINE nas penitenciárias federais do país, criminosos de alta periculosidade poderão assistir filmes e séries em televisões compradas pelo governo federal.

Condenado a mais de um século de prisão, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC), e Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias, terão acesso ao catálogo disponibilizado no cinema do Presídio Federal de Brasília, onde cumprem pena.

Na Penitenciária Federal de Mossoró, um dos criminosos a ser beneficiado com a medida é Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro acusado de ter participado do planejamento das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

Márcio Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, uma das principais lideranças da facção criminosa Comando Vermelho (CV), está preso no Estabelecimento Penal Jair Ferreira de Carvalho. Considerado de alta periculosidade, Marcinho VP foi transferido para presídio de segurança máxima em janeiro de 2007.

O catálogo

A coluna apurou, com exclusividade, a programação definida para o programa ReintegraCINE.

As categorias de conteúdo permitidas são:

• Cultural/Educativo.
• Documentário/Informativo.
• Animação/Desenho.
• Séries e filmes de ficção.
• Musicais, shows e espetáculos.
• Jogos recreativos.

Os conteúdos devem, obrigatoriamente, se enquadrar nas seguintes faixas etárias indicativas:

• Livre.
• Livre a partir de 10 anos.
• Livre a partir de 12 anos, conforme a natureza do conteúdo.
• A programação será composta exclusivamente por obras isentas de violência, linguagem imprópria, erotismo ou apologia a condutas ilícitas, voltadas à promoção de valores éticos, convivência social, cidadania, educação,
• cultura e desenvolvimento humano.

Entre os temas admitidos estão:

• Artes.
• História.
• Biografias.
• Tradições culturais.
• Culinária.
• Meio ambiente.
• Ciência.
• Música brasileira.
• Sustentabilidade.
• Educação cidadã.
• Tecnologia.
• Natureza.
• Cultura regional.
• Amizade.
• Solidariedade.
• Cooperação.
• Superação.
• Esportes.
• Aventuras educativas.
• Música instrumental.
• Festivais culturais.
• Apresentações teatrais.

Além da definição do conteúdo que poderá ser transmitido aos detentos, também foram previamente estabelecidos e consolidados os critérios de vedação.

As diretrizes do projeto determinam que está expressamente proibida a inclusão de conteúdos que apresentem:

• Noções de táticas ou estratégias das forças de segurança pública ou militares.
• Técnicas de combate, lutas ou artes marciais.
• Enaltecimento ou apologia a organizações criminosas, facções ou terrorismo.
• Nudez, sexo explícito ou conteúdo pornográfico.
• Apologia ou consumo explícito de drogas.
• Violência, afronta à autoridade pública ou incitação à discriminação.

Todo o conteúdo exibido deverá observar critérios rigorosos de adequação ética, moral e de segurança institucional.

Em caso de dúvida quanto à adequação de determinado material, este deverá ser submetido previamente à Divisão de Segurança e Disciplina da unidade, para análise e emissão de parecer.

A coluna apurou, ainda, que os televisores não ficarão sob qualquer forma de acesso direto pelos custodiados. A exibição será realizada de forma passiva, com os equipamentos posicionados externamente às celas e operados, monitorados e controlados exclusivamente por policiais penais federais.

O acesso ao streaming será restrito ao IP do dispositivo destinado à exibição, impedindo qualquer tipo de conexão direta à internet pelos custodiados.

O programa

A medida trata-se de um projeto de cinema voltado à reintegração de pessoas privadas de liberdade nas penitenciárias federais de segurança máxima.

O governo federal destinará R$ 85,4 mil para a aquisição de 40 televisores do tipo smart TV, de 50 polegadas, com resolução 4K e acesso à internet.

Os equipamentos serão utilizados para acesso a conteúdos musicais e audiovisuais sob demanda, como plataformas de streaming.

As TVs serão entregues às penitenciárias federais localizadas em Porto Velho (RO), Mossoró (RN), Brasília (DF), Campo Grande (MS) e Catanduvas (PR).

Cada unidade receberá oito televisores, ao custo unitário de R$ 2.135, totalizando R$ 17.080 por presídio.

A previsão para a conclusão da entrega dos aparelhos é fevereiro de 2026.