Câmara dos Deputados debate autonomia da perícia criminal

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (9/9), uma audiência pública a fim de debater a autonomia da perícia criminal. O evento contará com a presença de Carlos Eduardo Palhares Machado, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, e do presidente da Associação dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo.

O debate, que atende a uma requisição do deputado federal Reimont, pretende abordar a necessidade de fortalecimento da perícia oficial criminal no Brasil, tendo como eixo central a garantia de sua autonomia técnica, científica e funcional, além do papel determinante dessa estrutura para a promoção da justiça, o enfrentamento à impunidade e a proteção dos direitos humanos.

Convidados que participarão dos debates:

• Pedro Guimarães, coordenador-geral de segurança pública e direitos humanos do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC).
• Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional de Peritos Criminais Federais (APCF).
• Carlos Eduardo Palhares Machado, diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/DITEC/PF).
• César Muñoz, diretor do Instituto Human Rights Watch no Brasil.
• Andressa Boer Fronza, diretora-geral da Polícia Científica do Estado de Santa Catarina, representando o Conselho Nacional de Dirigentes de Polícia Científica (CONDPC).
• Marcos Secco, representante da Associação Brasileira de Criminalística (ABC).
• Lorrane Rodrigues, representante do Instituto Vladimir Herzog.
• Ygor Sarmanho, representante do movimento global Anistia Internacional Brasil.

A audiência também contará com a participação de um representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).