Barroso analisa pedido para que Dino seja relator da Overclean

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá se a relatoria da Operação Overclean, que apura desvios em emendas parlamentares na Bahia, será redistribuída.

O processo foi inicialmente atribuído ao ministro Nunes Marques, mas a Polícia Federal (PF) pediu que o caso seja encaminhado ao ministro Flávio Dino, atualmente responsável por outras investigações sobre irregularidades no uso dessas emendas.

A informação foi revelada com exclusividade por esta coluna, que destacou a conexão entre a operação e outros processos sob relatoria de Dino.

Além disso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, determinou que a Secretaria Judiciária da Corte forneça informações técnicas para embasar a análise sobre a relatoria.

Após essa etapa, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá se manifestar sobre a questão.

Tramitação

A investigação chegou ao STF devido à prerrogativa de foro de um deputado federal supostamente envolvido no esquema.

A Justiça Federal na Bahia encaminhou o caso ao Supremo, e o sorteio inicial destinou a relatoria a Nunes Marques.

Porém, a Polícia Federal sinaliza que a redistribuição por prevenção seria adequada, pois Flávio Dino é relator de processos correlatos.