Assessor parlamentar é suspeito de fingir ser terapeuta de crianças

Um homem de 54 anos é suspeito de se apresentar como terapeuta ocupacional e realizar atendimentos a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) sem habilitação profissional, em uma clínica irregular localizada no bairro Altos do Coxipó, em Cuiabá (MT).

A coluna apurou que se trata do assessor Marcos Roberto Alves Dantas, de 54 anos. Ele atua como secretário parlamentar de uma deputada federal pelo município.

A operação foi deflagrada pela Polícia Civil do Estado, pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região (Crefito-9) e pela Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, na última quinta-feira (18/6), após denúncia recebida pelo Crefito-9, informando que o homem estaria atuando sem possuir formação ou habilitação legal para o exercício da profissão.

A Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon) foi acionada e, durante as diligências, equipes da Polícia Civil e fiscais do conselho profissional verificaram que o suspeito não possui registro profissional nem formação compatível com a atividade exercida.

Segundo os levantamentos iniciais, ele realizava atendimentos em uma clínica improvisada instalada em imóvel residencial, onde divulgava e oferecia serviços típicos da terapia ocupacional.

Além das irregularidades relacionadas ao exercício profissional, a Vigilância Sanitária constatou que o estabelecimento funcionava sem alvará sanitário e sem as autorizações obrigatórias para o exercício da atividade.

Os fiscais também identificaram indícios de que o local não possuía estrutura adequada para atendimentos especializados, especialmente de crianças. Foi lavrado termo de notificação para regularização.

Durante a fiscalização, foram encontrados documentos relacionados aos atendimentos realizados, incluindo uma nota fiscal emitida pela prestação de serviços de terapia ocupacional no valor de R$ 15 mil.

Decisões judiciais

Outro ponto que chamou a atenção dos investigadores foi a suspeita de que parte dos atendimentos pudesse estar relacionada a pacientes beneficiados por decisões judiciais que determinam ao poder público o custeio de tratamentos especializados. A hipótese será apurada no decorrer das investigações.

O delegado titular da Decon, Rogério Ferreira, destacou a importância da atuação integrada dos órgãos de fiscalização.

“Estamos tratando de uma atividade que exige formação específica, capacitação técnica e registro profissional. Quando alguém se apresenta falsamente como profissional da saúde, além de colocar em risco a segurança dos pacientes, também compromete a confiança da população nos serviços especializados”, afirmou.

A Polícia Civil instaurou procedimento para apurar a prática de exercício ilegal da profissão e eventuais crimes como uso de documento falso ou outras infrações que possam ser identificadas no decorrer das investigações.

A coluna tenta localizar a defesa de Marcos Roberto. O espaço segue aberto.