TSE manda remover falsa capa da Veja sobre Nossa Senhora Aparecida e Janja

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou remoção, no prazo de 24 horas, de quatro publicações no X que compartilhavam uma falsa capa da revista Veja associando o presidente Lula a um suposto projeto de lei contra Nossa Senhora Aparecida.

A decisão atende a um pedido apresentado pela Coligação Brasil Pronto pra Mais.

Segundo o processo, a montagem atribuía a Lula apoio a uma proposta de autoria de um deputado do PT que teria como objetivo “excluir Nossa Senhora Aparecida e favorecer umbanda”.

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Presidente Lula e primeira-dama Janja participam de ato de campanha em Ceilândia, no Distrito Federal

KEBEC NOGUEIRA /METRÓPOLES @kebecfotografo

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@janjalula/Instagram/Reprodução

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A primeira-dama Janja

LUIS NOVA / METRÓPOLES @LuisGustavoNova

A peça utilizava uma fotografia verdadeira e antiga da primeira-dama Rosângela Lula da Silva,  Janja, mas a imagem havia sido inserida na montagem para dar aparência de autenticidade ao conteúdo.

Na decisão, André Mendonça afirmou que o conteúdo não poderia ser caracterizado como simples manifestação de opinião, crítica ou sátira.

“O conteúdo questionado não se apresenta ao usuário como simples opinião, crítica, sátira ou manifestação humorística. Ao contrário, a publicação foi confeccionada para reproduzir a aparência de produto jornalístico real”, diz um trecho do documento.

Para o ministro, a forma como a publicação foi apresentada poderia levar o usuário a interpretar a montagem como uma capa verdadeira da revista Veja.

X terá de fornecer dados de perfis

Além da remoção das publicações, a decisão determina que os responsáveis pelo conteúdo não voltem a divulgar a falsa capa ou versões semelhantes da montagem. A plataforma X também deverá preservar os registros relacionados às contas envolvidas.

Em até 24 horas, a empresa deverá fornecer dados que permitam identificar os titulares dos perfis @rconstantino, @blognaointendo, @resenhaleves e @Lucasgf2405.

As informações deverão ser utilizadas no processo para que os responsáveis pelas publicações possam responder judicialmente pelo conteúdo.