Milena TeixeiraColunas
Relator da PEC da escala 6X1 diz que PL de Lula é “desnecessário”
À coluna, o relator da PEC da escala 6×1 na CCJ disse que Hugo Motta já se comprometeu em votar a matéria antes do 1º de maio
atualizado
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Relator da proposta que pretende acabar com a escala 6×1 na CCJ, o deputado Paulo Azi (União-BA) afirmou que o projeto que o governo Lula enviará ao Congresso Nacional sobre o tema será desnecessário.
À coluna, Azi disse que, embora o governo tenha sinalizado o envio de uma proposta, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já se comprometeu a pautar publicamente a matéria antes de 1º de maio.
“Acho que é desnecessário, porque todos sabem que é prioridade para a Câmara. Antes do recesso, o presidente da Casa deu declarações públicas sobre isso no plenário. Pode acontecer de as duas propostas tramitarem ao mesmo tempo. Estamos trabalhando com o prazo de 1º de maio”, declarou.
Questão de constitucionalidade
Deputados ouvidos pela coluna têm questionado a constitucionalidade do projeto do governo.
A avaliação é de que o texto deverá apresentar alternativas sobre formas de compensação para estados e municípios que serão atingidos com o fim da escala 6×1. Caso contrário, o PL será inconstitucional.
O que diz o governo
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tem pressionado Hugo Motta a pautar o projeto que visa acabar com a escala 6×1.
À coluna, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na terça-feira (31/3) que pretende procurar Motta antes de enviar a proposta ao Congresso Nacional.
O governo pretende avançar com a proposta até 1º de maio, quando o ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, planeja realizar um grande evento com trabalhadores.
