Planalto fará evento para sancionar PL contra agressores de mulheres

O Palácio do Planalto planeja realizar um evento nesta quarta-feira (8/4) com o Ministério da Justiça para sancionar um pacote de medidas relacionadas à segurança pública.

Segundo apurou a coluna, um dos projetos que Lula pretende sancionar é o que determina que agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato.

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Presidente Lula (PT)

Ricardo Stuckert/Presidência da República

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Presidente Lula (PT)

HUGO BARRETO / METRÓPOLES @hugobarretophoto

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LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova

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Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva

LUIS NOVA/ESPECIAL METRÓPOLES @LuisGustavoNova

A regra está no PL 2.942/2024, que foi aprovada no Senado Federal na no último dia 18 de março.

O texto determina a aplicação imediata da medida e também  autoriza sua imposição por delegados em cidades sem juiz.

A proposta ainda amplia os recursos públicos para a compra de equipamentos de monitoramento, a fim de agilizar o controle dos agressores.

Como a coluna já mostrou, de olho no eleitorado feminino, Lula tem colocado o combate ao feminicídio na pauta do governo.

Em fevereiro, o petista lançou, em cerimônia com representantes do Legislativo e do Judiciário, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio.