Milena Teixeira

A reunião de Dino com um ex-governador para destravar disputa territorial

Audiência convocada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino discutirá disputa territorial entre Pará e Mato Grosso

atualizado

metropoles.com

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1 de 1 ministro-flavio-dino-do-supremo-tribunal-federal-stf-no-plenario-do-stf-metropoles-2 - Foto: BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

O ex-governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), participará nesta quarta-feira (10/6) de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal para discutir o impasse envolvendo os limites territoriais entre Pará e Mato Grosso.

Relator do caso no STF, o ministro Flávio Dino também receberá, na mesma audiência, os senadores mato-grossenses Jayme Campos (União-MT), Carlos Fávaro (PSD-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT).

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Ministro Flávio Dino incluiu julgamento na pauta da Primeira Turma
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Flávio Dino é o relator da ação no STF
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Flávio Dino é o relator da ação no STF

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Ministro Flávio Dino incluiu julgamento na pauta da Primeira Turma

Rosinei Coutinho/STF
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A sessão ocorrerá em Brasília e tem como propósito buscar uma solução consensual para a disputa.

Além dos parlamentares, estarão presentes representantes do município de São Félix do Xingu (PA), da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), da Assembleia Legislativa do Pará, da União e da Procuradoria-Geral da República.

Entenda o caso

A disputa voltou à tona após  uma decisão unânime do STF, em 2020, que confirmou a delimitação territorial oficializada em 1922 entre os dois estados.

Três anos depois, em maio de 2023, Mato Grosso voltou a contestar o entendimento da Corte ao apresentar uma nova ação.

No processo, o estado reivindica o reconhecimento de uma área atualmente pertencente ao Pará, incluindo a região do marco geográfico conhecido como Cachoeira das Sete Quedas, anteriormente chamada de Salto das Sete Quedas.

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