Juristas lançam livro sobre processo e democracia no STJ

Juristas lançam nesta terça-feira (9/6), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a obra Jurisdição Constitucional e Processo.

Organizado pelos professores Cintya Melo Rosa e Rodrigo Câmara, o livro homenageia o educador Paulo Mendes pelos seus 20 anos de dedicação ao magistério.

A coletânea reúne nomes do direito brasileiro para discutir temas como segurança jurídica, precedentes judiciais, modulação de efeitos, coisa julgada e acesso à Justiça.

O prefácio é assinado pelo ministro Gurgel de Faria, do STJ, e o posfácio pelo professor Fredie Didier Jr.

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Felipe Menezes/Metrópoles

Entre os autores, está o advogado eleitoralista Neomar Filho. Em seu capítulo, ele analisa a proteção da democracia a partir de precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abordando o papel da jurisprudência eleitoral na preservação da isonomia na disputa política.

A publicação reúne reflexões sobre alguns dos principais desafios atuais da jurisdição constitucional e do processo civil brasileiro.