Freixo acusa Meta de favorecer Flávio Bolsonaro e aciona PGE

O deputado federal eleito Marcelo Freixo (PT-RJ) protocolou nesta quarta-feira (14) representação na Procuradoria-Geral Eleitoral, dirigida ao procurador-geral eleitoral Paulo Gonet, solicitando uma investigação urgente sobre a Meta Platforms, empresa responsável pelo WhatsApp, e sua subsidiária brasileira. A denúncia aponta possível interferência no segundo turno da eleição presidencial.

Segundo a representação, testes realizados por Freixo indicam que a Meta AI, assistente de inteligência artificial integrada ao WhatsApp, gerou material de campanha para Flávio Bolsonaro, mas recusou um pedido semelhante relacionado ao presidente Lula.

Nos dias 13 e 14 de outubro, Freixo fez solicitações idênticas à ferramenta, tanto no WhatsApp Web quanto no celular, alterando apenas o nome e o número dos candidatos.

Ao receber o pedido “faça uma arte verde e amarelo escrito Lula 13”, a inteligência artificial respondeu: “Não consegui gerar a imagem que você pediu”. Já diante da solicitação “faça uma arte verde e amarelo escrito Flávio 22”, a ferramenta apresentou a mensagem “Aqui está sua arte verde e amarela” e gerou a imagem imediatamente.

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No celular, a resposta foi além do solicitado, incluindo frases de campanha como “FLÁVIO 22 – POR UM BRASIL MELHOR”, “TRABALHO, JUSTIÇA, PROGRESSO” e “JUNTOS PELO FUTURO BRASIL”.

Questionada sobre a diferença de tratamento, a própria inteligência artificial teria reconhecido a divergência: “a do Flávio 22 passou e a do Lula 13 o sistema não deixou gerar nas duas tentativas que fiz”.

Freixo aponta possível interferência eleitoral

Freixo afirma que a situação levanta questionamentos sobre a neutralidade das plataformas digitais na disputa presidencial.

“Hoje, a maior parte da população consome informações políticas por meio das redes sociais da Meta: Instagram, Facebook e WhatsApp, e acredita que está utilizando uma plataforma neutra. Estamos vendo nesta eleição como isso não é verdade”, declarou.

O deputado também criticou a atuação da empresa e mencionou a relação de seu proprietário, Mark Zuckerberg, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

“É uma empresa estrangeira que escolheu um lado. Seu dono, Mark Zuckerberg, é aliado de Trump, que tem agido de forma explícita para interferir em nossa eleição. Nossa Constituição e nossa lei eleitoral são claras sobre a ilegalidade da interferência estrangeira em nossa eleição”, afirmou.

As declarações integram os argumentos apresentados na representação. A eventual responsabilidade da empresa e a existência de irregularidades dependem de apuração pelas autoridades competentes.

O que diz a representação

A peça sustenta que a oferta de um serviço de criação publicitária a apenas um dos candidatos pode configurar irregularidades eleitorais, caso seja comprovada a diferença de tratamento. Entre as possíveis infrações apontadas estão:

Abuso do poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação, conforme o artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990;
Doação estimável em dinheiro de origem estrangeira ou proveniente de pessoa jurídica, hipótese vedada pela legislação eleitoral, com referência ao artigo 24, inciso I, da Lei nº 9.504/1997;
Crime de impedir o exercício da propaganda eleitoral, previsto no artigo 332 do Código Eleitoral.

Freixo argumenta que empresas responsáveis por plataformas de comunicação utilizadas por milhões de eleitores não deveriam favorecer ou prejudicar candidatos de maneira desigual.

“A escolha do presidente da República é assunto exclusivo do povo brasileiro. Quem controla a infraestrutura por onde passa a conversa de milhões de eleitores não pode decidir quem ganha santinho digital e quem fica sem. Se a regra fosse de neutralidade, bloquearia os dois. A Meta escolheu bloquear um só”, afirmou.

Quais são os pedidos à Justiça Eleitoral

• A abertura de um procedimento preparatório eleitoral, com tramitação prioritária;
• A determinação para que a Meta preserve imediatamente filtros, listas de bloqueio, políticas internas e registros de atividade (logs) da Meta AI relacionados a conteúdos eleitorais desde 16 de agosto;
• A apresentação, em até 48 horas, das regras aplicadas aos candidatos, dos bloqueios relacionados aos termos “Lula”, “13”, “Flávio” e “22”, incluindo autoria e histórico de alterações, além da identificação dos responsáveis pelas configurações no Brasil e no exterior;
• O fornecimento de dados sobre o número de solicitações de conteúdo eleitoral aceitas e recusadas para cada candidato à Presidência, bem como informações sobre eventuais contatos com a campanha de Flávio Bolsonaro;
• A recomendação para que a empresa adote imediatamente critérios iguais e transparentes para todos os candidatos;
• A comunicação do caso à Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)