Ex-Casa Civil de Dino vai assumir presidência do TCE-MA

O vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e ex-secretário-chefe da Casa Civil durante o governo do agora ministro do STF Flávio Dino, Marcelo Tavares assumirá a presidência da Corte por 180 dias.

A mudança ocorre Dino determinar nesta segunda-feira (17/8) o afastamento cautelar, pelo mesmo período, de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB), da presidência do TCE-MA.

3 imagens

Fechar modal.

1 de 3

Dino foi acusado de usar irregularmente veículos do Maranhão

BRENO ESAKI/METRÓPOLES @BrenoEsakiFoto

2 de 3

Ministro Flávio Dino se disse alvo de injustiças e agressões

Rosinei Coutinho/STF

3 de 3

Tavares foi secretário-chefe da Casa Civil durante os dois mandatos de Dino no governo do Maranhão. Ele ocupou o cargo a partir de 2015 e permaneceu na função até 2018.

Antes disso, coordenou a transição de governo após a eleição de Dino para o Palácio dos Leões, em 2014.

O conselheiro já havia presidido o TCE-MA no biênio 2023-2024 e agora retorna ao comando da Corte durante o período de afastamento de Daniel Brandão.

O que aconteceu?

A decisão foi tomada no âmbito de uma ação da Polícia Federal que apura a existência de uma organização criminosa suspeita de desviar recursos públicos no Maranhão, inclusive verbas provenientes de emendas parlamentares federais. O caso também envolve suspeitas de obstrução das investigações.

Ao determinar o afastamento, Dino considerou a relevância do cargo ocupado por Daniel Brandão e a possibilidade de que ele exerça influência sobre as apurações.

A medida vale inicialmente por 180 dias – período em que, segundo a decisão, deverão ser confirmadas ou afastadas as hipóteses investigativas.

Além de deixar o cargo, Daniel Brandão fica proibido de acessar os sistemas internos e as dependências do TCE-MA. Também não poderá participar de eventos públicos ou privados em razão da função nem utilizar bens e serviços pertencentes ao tribunal, como veículos, funcionários, telefones celulares e passagens aéreas.