Milena TeixeiraColunas
Deputado aciona Justiça contra licitação do STF para monitorar redes
Deputado do PL aciona Justiça contra licitação do Supremo Tribunal Federal para monitoramento de redes sociais
atualizado
Compartilhar notícia
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) acionou Judiciário para tentar barrar uma licitação aberta pelo Supremo Tribunal Federal que prevê o monitoramento de redes sociais.
O alvo é um pregão de cerca de R$ 249 mil para contratar uma empresa capaz de acompanhar, em tempo real, tudo o que se diz sobre a Corte e seus ministros no ambiente digital.
Na ação popular, o parlamentar sustenta que o alcance do serviço vai além da comunicação institucional.
“Dessa forma, o ato administrativo impugnado revela-se potencialmente incompatível com a garantia fundamental da liberdade de expressão, na medida em que cria condições para sua restrição indireta, justificando a intervenção do Poder Judiciário para o controle de sua legalidade e finalidade”, diz o parlamentar na ação.
O edital, como a Metrópoles, na coluna de Andreza Matais, no edital a Corte explicita o objetivo de saber se as menções ao STF nas redes sociais estão sendo positivas, neutras ou negativas.
O edital prevê a entrega de relatórios diários, entre 30 e 300, e mensais. Esses alertas diários são avisos sobre menções a “temas diretamente relacionados ao universo do STF, seus julgamentos e ministros, expressamente citados, com potencial de repercussão”.
Com os relatórios mensais, o STF quer saber os impactos de suas postagens; o sentimento do público nas publicações envolvendo a Corte e até quem são os “principais formadores de opinião nas redes sociais que debatem sobre assuntos afetos ao STF, com análise de posicionamento e influência/capacidade de repercussão”.
