Debate Globo: ala do TSE se irrita com críticas à Corte por decisões do STF

O Tribunal Superior Eleitoral virou alvo de críticas após decisões judiciais que interferiram na composição dos debates eleitorais e, no caso da Rede Globo, impediram a emissora de exibir o púlpito vazio reservado ao presidente Lula no debate desta quinta-feira (1º/10).

As decisões também da Corte também entraram na mira de candidatos, como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que questionou atuação da Justiça Eleitoral e apontou “interferência do Judiciário na organização dos debates”.

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Pablo Marçal e Flávio Bolsonaro

Reprodução/Flávio Bolsonaro

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As críticas, no entanto, também provocaram incômodo dentro do próprio TSE. Uma ala da Corte considera que as decisões dos ministros passaram a ser tratadas como se fossem fruto de uma atuação conjunta ou de uma posição institucional do tribunal, quando, na realidade, os processos foram distribuídos individualmente por sorteio.

Segundo essa avaliação, os ministros que receberam os casos tinham competência para analisar os pedidos e tomar as decisões dentro de suas atribuições.

Integrantes do TSE também se incomodam com a comparação direta entre as decisões da Corte eleitoral e as do STF, sob o argumento de que se trata de processos distintos, relatados por ministros diferentes e submetidos a circunstâncias específicas.

Para essa ala do TSE, portanto, as críticas acabam atribuindo ao tribunal, como instituição, decisões que foram tomadas individualmente pelos ministros responsáveis por cada processo. O entendimento é que essa distinção é importante para compreender a sequência de decisões que acabou levando ao cancelamento do púlpito vazio no debate da Globo.

O que diz a Globo

A nota da Globo se refere a uma sequência de decisões envolvendo a participação de candidatos nos debates. O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinou a inclusão de Romeu Zema (Novo). Em seguida, a ministra Estela Aranha vetou a utilização de um púlpito vazio em referência a Lula. Depois, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a inclusão de Renan Santos (Missão).

A TV afirmou que o cancelamento do púlpito ocorreu em meio a “decisões judiciais tomadas momentos antes da realização do debate”, que, segundo a emissora, “causam insegurança jurídica e representam uma interferência indevida na liberdade que os veículos de imprensa têm de organizar os debates eleitorais”.