Lula espera o sim do inimigo nº 1 do PCC para criar ministério

Lula já fez a sondagem. O promotor Lincoln Gakiya, nome mais conhecido do país no combate ao PCC, é o preferido do presidente para comandar o Ministério da Segurança Pública. Se ele não aceitar, o escolhido será Chico Lucas, secretário nacional de Segurança Pública. A pressa tem motivo. Lula quer criar e instalar o novo ministério logo e fazer dele o primeiro ato do quarto mandato.

Tudo depende do Senado, que vota nesta terça (03/10), a partir das 16h, a PEC da Segurança Pública. Graças ao calendário especial aprovado em outubro, os dois turnos podem acontecer no mesmo dia, e em cada um a proposta precisa de pelo menos 49 votos entre os 81 senadores. O governo quer aprovar o texto sem mudanças que obriguem a volta à Câmara. Se conseguir, a PEC segue direto para promulgação, em sessão do Congresso, e abre caminho para que o novo ministério seja criado por medida provisória, separado do atual Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A PEC coloca na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, amplia o papel da Polícia Federal, abre caminho para as polícias municipais e cria um regime penal mais duro para líderes e integrantes de facções e milícias. Entre as medidas estão a prisão obrigatória em presídio de segurança máxima, a restrição à progressão de regime e o confisco de bens ligados ao crime. A área também ganha uma fonte de recursos, com 10% do superávit do Fundo Social do pré-sal.

A discussão sobre a maioridade penal deve ficar para depois. Das cinco emendas apresentadas em plenário, duas tratam do tema. A de Rogério Marinho (PL-RN) reduz a idade penal para 16 anos como regra geral e para 14 em crimes hediondos, tortura, tráfico e terrorismo. A de Camilo Santana (PT-CE) mantém os 18 anos e abre exceção a partir dos 16 só para crimes hediondos. Qualquer mudança desse tipo faria a PEC voltar aos deputados e adiaria o ministério.

O promotor que o PCC quis matar

Lincoln Gakiya construiu a carreira no Ministério Público de São Paulo, boa parte dela no Gaeco, o grupo de combate ao crime organizado, em Presidente Venceslau, no oeste paulista, onde estão alguns dos presídios que concentram a cúpula do PCC. São mais de duas décadas investigando a facção por dentro, das ordens que saem das celas ao dinheiro que circula fora delas.

O ponto alto da carreira veio em 2019, quando liderou o pedido de transferência de Marcola e de outros chefes do PCC para presídios federais, isolando a cúpula da facção. O preço foi alto. Gakiya foi alvo de planos de execução e vive desde então sob escolta. Ele mesmo já disse temer pela própria segurança depois da aposentadoria, quando a proteção deixa de ser garantida.

Gakiya mantém interlocução com agências americanas, como o FBI e a DEA, e circula bem entre as polícias. Na campanha, Ronaldo Caiado chegou a anunciá-lo como seu futuro ministro da Segurança. Se aceitar o convite de Lula, o governo tira da direita um de seus nomes mais simbólicos na área. À esquerda, porém, já há críticas à proximidade dele com as forças policiais e com os Estados Unidos. É o perfil técnico, de projeção nacional, que daria ao ministério uma vitrine imediata.

O gestor dos números

Francisco Lucas Costa Veloso, o Chico Lucas, entrou na Polícia Rodoviária Federal aos 19 anos. Aos 25, tornou-se procurador do Estado do Piauí e chegou a presidir a associação da categoria. Na política, coordenou a campanha que elegeu Rafael Fonteles governador em 2022 e assumiu em seguida a Secretaria de Segurança do estado.

Lá, montou uma gestão baseada em dados, inteligência policial e integração entre as forças. Em três anos, o Piauí chegou ao menor número de mortes violentas da década, com queda de 31%. Os homicídios caíram 30%, e em Teresina a redução passou de 41%. Os latrocínios recuaram 44%, os roubos de veículos 38% e os de celular 53%, puxados pelo programa Meu Celular de Volta, que devolveu aos donos mais de 14 mil aparelhos. Tudo isso com uma das menores taxas de letalidade policial do país.

Os resultados o levaram a Brasília no início deste ano, escolhido pelo ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, para a Secretaria Nacional de Segurança Pública. Se Gakiya recusar, Chico Lucas leva para o ministério a continuidade de quem já conhece a máquina federal e tem números para mostrar.

O primeiro ato

A escolha entre os dois diz o que Lula espera da nova pasta, se uma vitrine imediata no combate às facções ou uma gestão com resultados já testados. Mas a ordem dos fatores está definida. Primeiro a aprovação no Senado, depois a promulgação e só então o ministério. Se tudo sair como o Planalto planeja, o Lula 4 começa oficialmente pela segurança pública, ainda nesta semana.