Fachin evoca a austeridade de Mujica no Fusca e precisa levá-la ao STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou o primeiro pronunciamento em rede nacional após a reeleição, no domingo (8/11), para cobrar uma reforma do Judiciário. “O Brasil precisa debater com urgência uma reforma política e do Judiciário. É dever dos agentes públicos atender esse desejo”, disse. Para Lula, a magistratura precisa de “juízes isentos, éticos e livres de conflitos de interesses e projetos de enriquecimento”.

Na mesma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, foi visto dirigindo o próprio Fusca pela capital. O modelo é de 1973, e o ministro o apelidou de “Juscelino”. É o único carro que Fachin mantém em sua residência em Brasília, e ele costuma usá-lo em compromissos pessoais, sem escolta.

A cena lembra José “Pepe” Mujica. O Fusca azul do ex-presidente uruguaio virou seu símbolo porque mostrava, de maneira muito visível, sua filosofia de vida, feita de simplicidade, desapego material e rejeição aos privilégios do poder. Ao volante do Fusca, Fachin acena com essa mesma austeridade. Para um juiz, ela vale ainda mais do que para um político. Um ministro do Supremo não tem voto, e sua autoridade depende da confiança de que julga sem interesses próprios.

O momento torna o gesto ainda mais relevante. O STF atravessa a crise mais grave de sua história, aberta pelas investigações do caso Banco Master, e a confiança na Corte está em jogo. Mujica mostrou que a austeridade ganha força quando vem acompanhada de escolhas concretas. Fachin tem à mão pelo menos quatro caminhos para fazer o mesmo.

1. Votar o código de conduta

O código é a bandeira de Fachin desde antes de assumir a presidência, em setembro de 2025. Inspirada na corte constitucional da Alemanha, a proposta obriga os ministros a divulgar os valores recebidos em palestras e eventos privados. Também cria quarentena de um ano para aposentados e proíbe que ex-ministros advoguem no tribunal. O texto ainda não tem data para ir a plenário. Marcar essa votação seria a tradução mais direta do Fusca em regra.

2. Dar transparência às investigações

A pedido de Fachin, a Polícia Federal concluiu relatórios sobre a relação de integrantes da Corte com o dono do Banco Master. Os documentos aguardam a análise do presidente do STF. Um tratamento claro e público desse material mostraria que o tribunal é capaz de se corrigir por conta própria, sem esperar pressão de fora.

3. Enfrentar os supersalários

Em junho, Fachin criou no Conselho Nacional de Justiça um grupo de trabalho para revisar os chamados penduricalhos, benefícios que permitem a juízes receber acima do teto constitucional. O grupo tem 180 dias para propor uma solução definitiva. Uma proposta firme, que acabe com as exceções ao teto, levaria a austeridade do Fusca para o contracheque da magistratura.

4. Liderar a reforma em vez de recebê-la

O Congresso já prepara para 2027 propostas de mandato fixo para ministros e de limites às decisões individuais. O próprio STF mantém um grupo de estudos sobre a modernização da Justiça, com recomendações previstas até 19 de dezembro. Fachin pode usar esse trabalho para chegar ao debate com propostas próprias. Assim, a reforma cobrada por Lula seria construída com o Judiciário, e não apesar dele.

O primeiro passo já está em curso. Fachin trouxe para a Presidência o inquérito das fake news e deve arquivá-lo após o parecer favorável da PGR, enviado nesta segunda-feira (9/10). Encerrar essa investigação, que já durava sete anos, sempre foi uma de suas metas.

O Fusca de Mujica entrou para a história porque acompanhava o que ele fazia. O de Fachin já diz muito sobre o juiz que ele quer ser. Agora é a vez de o gesto da garagem chegar ao plenário.