
Manoela AlcântaraColunas

WePink, de Virginia, é condenada após cliente pagar body splash no Pix e não levar
Cliente da Bahia recebeu dois dos 7 produtos comprados online. Justiça fixou restituição do valor pago e indenização por danos morais
atualizado
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Uma consumidora da Bahia conseguiu na Justiça uma decisão para condenar a loja WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, após comprar na internet sete produtos, entre eles três body splashes, e só receber dois.
Segundo a cliente, foram adquiridos os produtos no valor de R$ 339,55, mas somente dois chegaram à casa dela, em Alagoinhas, localizada no leste da Bahia, na região do agreste baiano.
Os advogados da consumidora afirmaram que ela comprou três body splashes, uma colônia, produtos de cabelo e hidratantes, e que pretendia presentear a mãe com parte desses produtos.
Ela contou que pagou via Pix porque a plataforma indicava que, por esse meio de pagamento, a entrega seria mais rápida. Entretanto, ela só recebeu dois produtos. Depois disso, a cliente chegou a registrar uma queixa no Reclame Aqui, mas o caso não foi solucionado.
Vício na prestação do serviço
Em decisão, o juiz Augusto Yuzo Jouti citou que há vício na prestação do serviço por parte da empresa, uma vez que se comprometeu a entregar os itens, mediante pagamento antecipado, mas não cumpriu.
“Além disso, a responsabilidade do fornecedor é objetiva, independente de culpa (art. 14, caput, CDC), vigendo, também, a teoria do risco do negócio, devendo o fornecedor suportar os ônus dos defeitos de seus serviços/produtos, compensando o prejuízo sofrido pelo consumidor, sem prejuízo de futura ação regressiva contra aquele que diz ser o verdadeiro causador do ato ilícito”, disse.
Com isso, o juiz determinou que haja a restituição de R$ 274,45 referente aos produtos que não chegaram. Além disso, o juiz entendeu que houve falha na prestação do serviço da empresa. Isso, segundo a decisão, atrapalhou a vida financeira da vítima e, por isso, foi determinado o ressarcimento moral no valor de R$ 600.
A coluna procurou a WePink, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto.
Acordo
Em novembro do ano passado, a WePink fechou acordo com o Ministério Público de Goiás (MPGO) para que a influenciadora possa voltar a realizar lives até comprovar que tem estoque suficiente de produtos.
O acordo, conforme mostrou o Metrópoles na coluna Grande Angular, foi homologado pela Justiça de Goiás e cita que a empresa assumiu o compromisso de ajustar sua política para que sejam honradas as entregas das vendas que ela faz.
