TSE manda Instagram dar dados de presidente de escola que homenageou Lula

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Instagram forneça dados cadastrais do presidente da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que homenageou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval deste ano.

A medida foi tomada em uma ação apresentada pelo partido Missão contra Lula, o PT e a escola de samba.

Como a Acadêmicos de Niterói não foi encontrada nos endereços disponíveis, a legenda informou que Hugo Júnior assumiu recentemente a presidência da agremiação e pediu os dados vinculados ao perfil dele no Instagram para tentar localizá-lo.

Estela acolheu parcialmente o pedido e determinou que a plataforma entregue todos os dados cadastrais associados à conta, inclusive informações sobre eventuais transações financeiras que indiquem o endereço do responsável pelo perfil. Os documentos deverão ser mantidos sob sigilo.

Antes de recorrer ao Instagram, o partido tentou localizar a escola por outros meios. O TSE constatou, porém, que a Acadêmicos de Niterói não está cadastrada no Domicílio Judicial Eletrônico, sistema utilizado para comunicações oficiais com empresas e outras pessoas jurídicas.

O processo apura uma suposta propaganda eleitoral antecipada em favor do petista durante o Carnaval.

Ação

Os autores da ação afirmam que foram usados no desfile trechos de jingles eleitorais e menções ao número do PT. Para eles, a soma desses elementos equivaleria a um pedido implícito de voto.

O desfile da escola ocorreu na Marquês de Sapucaí, o que, segundo os autores, agravaria a suposta irregularidade por ter ocorrido em espaço público. A ação foi apresentada em fevereiro.