TSE admite ação contra Lula por suposto abuso em desfile de Carnaval

O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu uma ação contra o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante o Carnaval do Rio deste ano.

A ação foi apresentada pelo partido Novo e tem como foco o desfile da Acadêmicos de Niterói, realizado em 15 de fevereiro, na abertura do Grupo Especial. A escola levou à avenida um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula, então pré-candidato à reeleição.

Segundo o Novo, a Acadêmicos de Niterói recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos repassados pelos municípios de Niterói e do Rio de Janeiro, pelo governo fluminense e pela Embratur. O partido sustenta que os repasses ocorreram após o anúncio público do enredo, feito em julho de 2025.

Na decisão proferida na última sexta-feira (14/8), o ministro afirmou que os fatos narrados podem, “em tese”, caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. Para o corregedor, há elementos suficientes para o prosseguimento da ação e a produção de provas.

“A petição inicial relata fatos determinados, aponta o proveito eleitoral que deles teria advindo aos investigados e vem instruída com os instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, expedientes de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile, além de rol de testemunhas com a declaração do objeto de cada depoimento”, citou o ministro.

O corregedor prosseguiu: “Desta forma, em primeira análise, entendo que a petição inicial preenche os requisitos de admissibilidade”.

Com a decisão, Lula e Alckmin deverão ser citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.

Escola

A Acadêmicos de Niterói levou à avenida uma homenagem a Lula com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.

A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, era esperada para desfilar, mas não participou da apresentação e foi substituída pela cantora Fafá de Belém.

Segundo pessoas que acompanharam Lula, Janja chegou a passar pela Marquês de Sapucaí, mas retornou pouco depois ao camarote de onde o presidente assistiu ao desfile.

O samba-enredo trouxe referências diretas ao universo do PT, reproduzindo o tradicional grito de militância “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e mencionando, em dois trechos, o número de urna do partido.

Ao fim do Carnaval, porém, a escola acabou rebaixada.