TSE firma pacto contra violência política nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta quinta-feira (3/9), um pacto com entidades da sociedade civil, organizações religiosas e outras instituições para promover a paz e a tolerância durante as eleições de 2026.

O documento foi assinado pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, pelo vice-presidente, André Mendonça, e por representantes das entidades participantes.

Batizado de Pacto Nacional pela Paz e Tolerância nas Eleições 2026, o acordo estabelece o compromisso de repudiar a violência política, os discursos de ódio, a discriminação, a intolerância religiosa e as perseguições motivadas por posições políticas ou ideológicas.

Os signatários também se comprometem a incentivar o respeito à pluralidade de ideias, estimular a resolução pacífica de conflitos e apoiar iniciativas destinadas a fortalecer a confiança da população nas eleições e na legitimidade dos resultados.

Entre as ações previstas estão a realização de campanhas, encontros, eventos e atividades educativas, além da divulgação de materiais de conscientização sobre a não violência.

O pacto tem caráter voluntário, cooperativo e não oneroso. O documento não prevê punições nem transferência de recursos financeiros entre as instituições participantes.

Kassio afirmou, durante a cerimônia, que o objetivo é construir um ambiente no qual os eleitores possam votar, manifestar suas opiniões e participar da vida pública sem medo.

“É necessário construirmos um ambiente em que ninguém tenha medo de votar, de manifestar sua opinião, de participar da vida pública ou de defender suas convicções. A democracia precisa ser um espaço seguro e, por isso, este Pacto tem um significado especial”, afirmou o magistrado.