TRE questiona nome “Negona do Bolsonaro” usado por candidata do PL

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deu três dias para que Vanessa da Silva Oliveira, candidata do PL a deputada federal, explique o uso do nome “Negona do Bolsonaro” na urna eletrônica.

Em intimação expedida nessa segunda-feira (17/8), o tribunal afirma que o nome escolhido gera dúvida quanto à identidade da candidata.

O TRE-RJ citou o artigo 25 da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o registro de candidaturas.

O dispositivo permite o uso de prenome, sobrenome, apelido ou nome pelo qual o candidato seja conhecido, desde que não haja dúvida quanto à sua identidade.

A regra também estabelece o limite de 30 caracteres e proíbe nomes que atentem contra o pudor, sejam ridículos ou irreverentes ou utilizem expressões e siglas pertencentes a órgãos públicos.

Além disso, o TRE-RJ pediu uma certidão atualizada da Justiça estadual para verificar a existência de processos contra Vanessa. Caso haja registros, a candidata deverá apresentar documentos com os detalhes de cada processo.

Nomes na urna

Conforme mostrou reportagem do Metrópoles, na coluna de Demétrio Vecchioli, candidatos tentam usar “Bolsonaro” no nome de urna mesmo sem o sobrenome no registro civil. Até 12 de agosto, 17 candidatos estavam nessa situação.