Toffoli toma posse como ministro efetivo do TSE

O ministro Dias Toffoli tomou posse nesta terça-feira (9/6) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Toffoli passa a ocupar a vaga anteriormente preenchida por Cármen Lúcia, que deixou a Corte Eleitoral para permitir que o novo presidente, Kassio Nunes Marques, tenha mais tempo de atuação à frente do tribunal durante as eleições de outubro.

Em discurso, Toffoli destacou que há 18 anos contribui com a Justiça Eleitoral, seja como ministro efetivo ou substituto. O magistrado também defendeu o sistema eleitoral brasileiro e ressaltou a importância das eleições previstas para outubro.

“O compromisso da igualdade material com o cidadão brasileiro. Existe a declaração de compromisso formal, que é o nosso compromisso que assumimos. Mas, além daquele compromisso formal, é assumir esse compromisso: de que a soberania do voto de cada cidadão brasileiro seja garantida pelo Poder Judiciário brasileiro em todos os rincões do Brasil”, disse.

O TSE é composto por sete integrantes: três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas indicados pelo presidente da República.

Atualmente, a Corte é presidida por Nunes Marques, com André Mendonça na vice-presidência.

Substituto

Com a posse de Toffoli como membro efetivo, o ministro Flávio Dino passa a ocupar a vaga de substituto destinada ao STF.

A escolha foi formalizada no mês passado em eleição realizada pela própria Corte.