STJ: Buzzi ocupa cadeira de ex-ministro acusado de assédio sexual

Acusado de assédio sexual por uma jovem de 18 anos, o ministro Marco Buzzi ocupa a cadeira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) deixada por outro magistrado que foi acusado pelo mesmo crime. Em 2011, após Paulo Medina pedir afastamento do cargo, Buzzi entrou na vaga deixada por ele, reservada a desembargadores da Justiça estadual.

Paulo Medina foi acusado, em 2003, pela filha do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, Glória Portella, de assédio sexual. Ela trabalhou com Medina por cerca de dois anos, tendo assumido função comissionada de assessora em 2001.

Em 2003, Glória Portella alegou que Medina passou a “ter atitudes estranhas, suspeitas” em relação a ela. À época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao recebimento da denúncia.

O ministro aposentado Nelson Jobim foi o relator do caso. Ele considerou que a queixa-crime não apresentou nenhum indício de prática do alegado assédio. O STF rejeitou a queixa-crime.

Corrupção

Cinco anos depois, em 2007, Paulo Medina foi denunciado por prevaricação, formação de quadrilha e corrupção passiva. Ele foi acusado de conceder liminar para a liberação de máquinas caça-níqueis no Rio de Janeiro supostamente em troca de R$ 1 milhão. A transação teria sido feita por intermédio de seu irmão, o advogado Virgílio Medina, também investigado pela Polícia Federal na ocasião.

Em 2007, o plenário do STJ aceitou o pedido de Medina para dar seguimento às investigaçõe no esquema de venda de sentenças e negociação com a máfia dos bingos e caça-níqueis. O caso foi investigado na Operação Hurricane.

Em 2010, Medina recebeu a pena máxima do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para processos administrativos e foi aposentado compulsoriamente.

Medina morreu em 2021, em Belo Horizonte (MG), em consequência da Covid-19. Ele tinha 79 anos.

Caso Buzzi

O ministro afastado por atestado médico de 10 dias, Marco Buzzi, é acusado por uma jovem de 18 anos de assédio sexual. A jovem prestou depoimento ao CNJ durante mais de 2 horas e confirmou a denúncia que fez contra o magistrado. A oitiva ocorreu nesta quinta-feira (5/2), de forma presencial.

Conforme mostrou a coluna Grande Angular nessa quarta-feira (4/2), o ministro Marco Buzzi é alvo de grave acusação de assédio sexual contra a jovem, que passou as férias de janeiro hospedada na casa do magistrado, em Balneário Camboriú (SC).

A moça é filha de um casal de amigos do ministro. No dia 9 de janeiro, eles se encontravam na praia e, em determinado momento, a jovem foi tomar um banho de mar. Buzzi também estava dentro da água. Segundo relatos da jovem, que entrou em estado de desespero, o ministro, que estaria visivelmente excitado, tentou, por três vezes, agarrá-la.

Ela conseguiu se desvencilhar, correu para a praia e contou aos pais o ocorrido. Estupefato, o casal de amigos deixou o local e seguiu para São Paulo, onde registrou boletim de ocorrência sobre o caso em uma delegacia de polícia.

Em nota, o ministro Marco Buzzi disse que “foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos”. “Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, afirmou.

Sindicância

Nessa quarta, o pleno do STJ decidiu, por unanimidade, pela instauração de sindicância para investigar a denúncia. O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Nunes Marques é o relator.