Manoela AlcântaraColunas
STF inicia julgamento de turco-brasileiro acusado de terrorismo
Mustafa Goktepe é naturalizado brasileiro e mora no país há 20 anos. Ele é acusado pela Turquia de integrar movimento terrorista
atualizado
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir desta sexta-feira (22/5), a extradição do empresário turco-brasileiro Mustafa Goktepe, 48 anos, acusado de integrar uma organização terrorista na Turquia.
O julgamento foi incluído na pauta do plenário virtual pelo ministro relator do caso, Flávio Dino. Os integrantes do colegiado terão até 29 de maio para votar no processo.
Em maio do ano passado, Dino havia revogado a prisão de Mustafa Goktepe, atendendo a uma recomendação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O órgão se pronunciou a favor da libertação do turco depois que o Ministério da Justiça informou sobre a naturalização dele em 2012. Na decisão, o magistrado entendeu que os crimes teriam sido praticados após essa data, o que, segundo a Constituição, impede que o cidadão naturalizado seja extraditado.
A extradição é o processo oficial pelo qual um Estado solicita e obtém a entrega de uma pessoa condenada ou suspeita de cometer um crime.
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, acusa Goktepe de terrorismo por integrar o movimento Hizmet, fundado pelo clérigo muçulmano Muhammed Fethullah Gülen, morto em 2024, no exílio nos Estados Unidos.
Esse movimento passou a ser considerado terrorista na Turquia após a tentativa frustrada de golpe de Estado em 2016. À época, Erdogan era o presidente do país há 2 anos. Antes, ele ocupava o cargo de primeiro-ministro de 2003.
A defesa de Mustafa Goktepe sustenta que ele mora no Brasil há mais de 20 anos, é casado com uma brasileira e tem duas filhas nascidas no país. Para o advogado, a acusação tem motivação política com violações de direitos humanos.
“Temos confiança de que o STF negará a extradição, uma vez que Mustafa é brasileiro naturalizado, e também por se tratar de evidente perseguição por opinião política, com riscos reais de submissão a tribunais de exceção e violações de direitos fundamentais”, alega o advogado.
