PGR diz a Moraes que é a favor da prisão domiciliar para Bolsonaro

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente ao pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o ex-presidente cumpra prisão domiciliar humanitária.

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23/3), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, ressaltou que “está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente”, disse.

Assim, Gonet considerou que, sem prejuízo de reavaliações periódicas do quadro clínico relevante e dos cuidados de segurança indispensáveis para a continuidade da efetiva aplicação da sanção penal, “o parecer é pelo deferimento do pedido de prisão domiciliar humanitária formulado em favor de Jair Messias Bolsonaro”, disse.

Internação

Bolsonaro está internado desde o dia 13 de março, no Hospital DF Star, em Brasília, com quadro de broncopneumonia. O ministro Alexandre de Moraes pediu parecer da PGR diante de pedido da defesa.

Moraes determinou que Paulo Gonet também se manifestasse sobre o relatório médico de Bolsonaro, encaminhado pelo hospital e mantido sob sigilo.

Os advogados do ex-presidente pediram a reconsideração da decisão de 4 de março, que foi referendada pela Primeira Turma do Supremo.

O médico que acompanha Bolsonaro informou que o ex-presidente apresentou melhora significativa no quadro de saúde, mas pontuou que ele ainda deve permanecer internado.

A equipe médica defende que Jair Bolsonaro deixe a Papudinha, onde cumpre pena de 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, e fique em prisão domiciliar.

Conforme mostrou o Metrópoles, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que é filho do ex-presidente e pré-candidato ao Palácio do Planalto, reuniu-se com Moraes na noite da última terça-feira (17/3) e pediu que o ministro concedesse a Jair Bolsonaro prisão domiciliar.