Manoela Alcântara

PF vê uso de fundos da Reag para aplicar recursos de previdências em “títulos podres”

Ao menos 25 municípios investiram recursos de previdência em fundos que direcionaram aplicações a ativos sem valor de mercado

atualizado

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O inquérito da Polícia Federal (PF) que subiu ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta que a Reag, investigada no caso Master e na Carbono Oculto, atuava na gestão de fundos abastecidos por recursos de previdências municipais e usados para aplicar em ativos sem lastro — os chamados “títulos podres”.

Esses mesmos fundos, segundo a investigação da PF no âmbito da Operação Encilhamento, aparecem também no inquérito que apura o caso Master, o que levanta suspeitas sobre a utilização dessas estruturas em diferentes frentes investigadas.

É uma nova frente da investigação da PF, tendo em vista que outras previdências que já se tinha notícia de possíveis irregularidades, como a Rioprevidência, do Rio de Janeiro, e a Amprev, do Amapá, investiam diretamente em Letras Financeiras do Banco Master, enquanto, neste caso, a apuração envolve um modelo mais complexo, em que recursos públicos eram aplicados em fundos de investimento da Reag.

Ao menos 25 municípios, espalhados por sete estados, aplicaram recursos de regimes próprios de previdência social (RPPS) nesses fundos, que direcionavam os investimentos a ativos considerados de alto risco ou sem valor de mercado. O inquérito também cita outras corretoras, como a Gradual — já liquidada pelo Banco Central —, além de Planner e Trustee.

A investigação aponta que fundos destinados formalmente a investidores qualificados, abastecidos com recursos dessas previdências municipais, foram utilizados para direcionar investimentos a ativos problemáticos, em desacordo com normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e com indícios de desvio de finalidade no uso de recursos públicos.

De acordo com a investigação, esses ativos eram emitidos por empresas sem capacidade financeira compatível e, em alguns casos, ligadas aos próprios operadores do mercado.

Ao menos quatro investigados nesse inquérito, segundo apurou a coluna, mantêm conexões diretas ou indiretas com estruturas empresariais relacionadas ao caso Master, com vínculos em redes societárias que incluem empresas associadas aos empresários Daniel Vorcaro e Fabiano Zettel.

Operação

Deflagrada em três fases distintas, sendo a primeira em 2018, a Encilhamento apura irregularidades em fundos de investimento que receberam recursos de regimes próprios de previdência social (RPPS) em diversos estados.

Ao longo das fases, a PF constatou que ao menos 25 municípios aplicaram recursos de previdência de servidores públicos em fundos de investimento que adquiriam títulos sem lastro — os chamados “títulos podres”.

Esses papéis, segundo a investigação, eram emitidos por empresas sem capacidade financeira compatível e, em alguns casos, ligadas aos próprios operadores do esquema.

O número pode ser maior, já que o inquérito identificou casos semelhantes em municípios de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná, Mato Grosso e Santa Catarina.

Os processos relacionados a essa operação subiram para o STF após pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou conexão entre o inquérito da PF e a investigação do caso Master no Supremo.

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