Pablo Marçal pede ao TSE suspensão de inelegibilidade por 8 anos

Os advogados do candidato à Presidência Pablo Marçal (PRTB) pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda a inelegibilidade dele por oito anos.

O pedido foi apresentado na noite desse domingo (30/8), por meio de uma tutela de urgência, após o Tribunal Regional Eleitoral de Sãio Paulo (TRE-SP) barrar a subida de um recurso contra a condenação.

Marçal foi condenado por uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024. Além da inelegibilidade, ele recebeu multa de R$ 420 mil. A condenação foi mantida pelo TRE-SP por 4 votos a 3.

Na ação apresentada ao TSE, os advogados alegam urgência diante da proximidade dos prazos do calendário eleitoral de 2026 e sustentam que a manutenção dos efeitos da condenação pode prejudicar a candidatura de Marçal à Presidência.

A defesa também usa o placar apertado no TRE-SP como argumento para tentar suspender a inelegibilidade. Os três magistrados vencidos votaram pela improcedência das ações contra Marçal.

A condenação está relacionada à estratégia de divulgação de vídeos curtos, os chamados “cortes”, nas redes sociais durante o processo eleitoral de 2024.

Ao analisar o caso, a maioria do TRE-SP manteve a punição por entender configurado o uso indevido dos meios de comunicação social.

Agora, Marçal tenta obter uma decisão provisória no TSE para afastar os efeitos da inelegibilidade enquanto o recurso contra a condenação segue em discussão. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.