MPF faz recomendação sobre novas perfurações na Foz do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que só autorize novas perfurações ou ampliações de exploração de petróleo na Foz do Amazonas, se houver atualização de recursos ambientais.

A manifestação é para que a Petrobras não seja autorizada a fazer a perfuração em três poços adicionais (Marolo, Manga e Maracujá) por simples “anuência” ou “ajuste burocrático”.

Em duas recomendações, o MPF alerta o Ibama e a Petrobras acerca dos riscos da exploração de petróleo na Foz do Amazonas. O órgão pede a suspensão imediata do licenciamento de pesquisas sísmicas e exige que a análise dos impactos considere os poços previstos para o bloco FZA-M-59 de forma conjunta, não isolada.

Para os procuradores República no Pará e no Amapá, a forma como os processos estão sendo conduzidos esconde os verdadeiros riscos socioambientais da exploração de petróleo na região.

Omissão de dados e transparência

Um dos pontos centrais de uma das recomendações é o bloco de exploração FZA-M-59. O MPF aponta uma contradição entre o que a Petrobras diz à sociedade e o que ela planeja tecnicamente.

Nos materiais de comunicação e reuniões com as comunidades, a Petrobras aborda a perfuração de apenas um poço (chamado “Morpho”). Já em um cronograma atualizado apresentado pela empresa, os estudos ambientais já preveem a perfuração de outros três poços no mesmo bloco (“Marolo”, “Manga” e “Maracujá”), entre 2027 e 2029.

Segundo o MPF, além de prejudicar o conhecimento público sobre a proporção real das atividades previstas, ao licenciar um poço de cada vez, o impacto total é mascarado.

Para o MPF, quando quatro poços são perfurados na mesma região, os riscos de vazamentos, o barulho das máquinas e o fluxo de navios se somam, criando um impacto muito maior do que seria mensurado ao considerar cada poço de forma individual e independente.

A outra recomendação foca na pesquisa sísmica — um método que usa canhões de ar comprimido para emitir pulsos sonoros potentes e mapear o petróleo no fundo do mar.

O MPF identificou que o licenciamento dessas pesquisas está avançando sem dados primários. Isso significa que a empresa responsável não foi ao local coletar informações reais sobre todo o ecossistema que vive ali.

Entre as recomendações ao Ibama estão os seguintes pontos: 

• Não autorizar a perfuração dos poços Marolo, Manga e Maracujá sem que a Petrobras apresente os estudos técnicos necessários.
• Condicionar qualquer avanço no Bloco FZA-M-59 à análise conjunta dos quatro poços previstos, considerando os efeitos sinérgicos e cumulativos.
• Suspender o prazo para manifestação pública e as reuniões técnicas informativas, até que os estudos necessários para as pesquisas sísmicas sejam realizados corretamente.

À Petrobras:

• Retifique e atualize, em 30 dias, o projeto de comunicação social e os boletins informativos, para que conste de forma clara a previsão de perfuração dos quatro poços ao invés de um.
• Atualize todos os canais oficiais da empresa, removendo informações que considerem a perfuração de apenas um poço, garantindo o direito à informação e a transparência ambiental.