MPE diz que candidato do PL tenta pegar "carona política" no nome Bolsonaro

O Ministério Público Eleitoral (MPE) classificou como “carona política” o pedido de um candidato do PL a deputado federal por São Paulo para usar o nome “Thiago Enéas Bolsonaro” na urna, apesar de ele não ter parentesco com a família do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em parecer, o procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt afirmou que o nome escolhido por Thiago Felipe Neves pode levar os eleitores a acreditar que ele possui algum parentesco com Bolsonaro.

Além disso, o integrante do Ministério Público apontou que o nome também pode sugerir parentesco com o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) ou com Enéas Carneiro, ex-deputado federal e escritor brasileiro.

“Em que pese o direito conferido ao candidato escolher seu nome urna, este não é absoluto, encontrando requisitos na legislação eleitoral”, escreveu Taubemblatt.

O procurador prosseguiu: “Nesse contexto, vale dizer que o direito de escolha do nome de urna é mitigado pelo princípio do aproveitamento do voto e do consentimento informado, impedindo artifícios que simulem parentesco inexistente. Deve, portanto, prevalecer a verdade ao eleitor, rechaçando a ‘carona política’”.

Segundo o procurador, mesmo que Thiago alegue ser conhecido pelo nome, o uso de “Enéas Bolsonaro” poderia simular um parentesco inexistente. O candidato pediu que o nome fosse mantido, mas o MPE se manifestou contra o pedido.

O MPE, por outro lado, afirmou não se opor ao uso de “Thiago Neves” como nome de urna.

Em nota, o candidato afirmou que o próprio Jair Bolsonaro o autorizou a usar o apelido.

“E tenho um vídeo do Bolsonaro me autorizando usar o apelido, tenho um dossiê desde 2019 que tenho esse apelido e [tenho] um vídeo do Valdemar Costa Neto [presidente do PL] provando ao MP que foi o próprio Bolsonaro que me apelidou.”

Candidatos

Um levantamento do Metrópoles mostra que ao menos 29 candidaturas utilizam o sobrenome de Jair Bolsonaro nas urnas, enquanto outras 12 trazem o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Conforme a coluna já mostrou, entre os candidatos que tentam associar o nome de urna a Bolsonaro está Vanessa da Silva Oliveira (PL), candidata a deputada federal pelo Rio de Janeiro, que registrou “Negona do Bolsonaro”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) questionou o uso do nome e deu prazo para que Vanessa explique a escolha.