Manoela AlcântaraColunas
Moraes recebe aviso tardio sobre mudança em presídio de Filipe Martins
Filipe Martins foi removido para outro presídio sem autorização de Moraes. A transferência ocorreu em janeiro e só foi informada em março
atualizado
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A transferência de presídio de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro (PL), só foi informada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), dois meses após a mudança. A Polícia Penal do Paraná não comunicou previamente o relator da execução penal no Supremo.
Martins havia sido transferido de Ponta Grossa para o Complexo Médico Penal do Paraná, em Pinhais, sem aviso ao STF. Agora, por determinação de Moraes, o condenado na trama golpista retornará à Cadeia Pública de Ponta Grossa. A previsão é que chegue à unidade na tarde desta terça-feira (3/3).
A prisão preventiva foi decretada em 31 de dezembro e efetivada em 2 de janeiro pela Polícia Federal (PF). Ele permaneceu em Ponta Grossa até o dia 6, quando foi removido pela Polícia Penal sob a justificativa de que, por ter exercido função pública, demandaria custódia em unidade com maior nível de segurança e controle.
Ao tomar conhecimento da transferência, em 26 de fevereiro, Moraes deu 24 horas para explicações. Diante da ausência de resposta imediata, determinou, no sábado (28/2), o retorno de Martins a Ponta Grossa, conforme mostrou a coluna.
Martins foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento na trama golpista, em julgamento realizado pela Primeira Turma do STF, em dezembro do ano passado.
À coluna, a defesa informou que apresentará agravo regimental contra a decisão que determinou o retorno do ex-assessor de Bolsonaro ao presídio de Ponta Grossa.
Transferência
Ao STF, nessa segunda-feira (2/3), a Polícia Penal do Paraná informou que, de fato, efetivou a transferência do ex-assessor de Bolsonaro sob o argumento de que, por ter exercido função pública, ele demandaria custódia em unidade com maior nível de segurança e controle. A pasta reconheceu que não comunicou previamente a mudança ao Supremo.
Martins foi inicialmente encaminhado para Ponta Grossa, onde permaneceu por apenas quatro dias antes de ser levado ao Complexo Médico Penal.
“A medida foi adotada em contexto de necessidade administrativa concreta, à luz dos protocolos internos que disciplinam o remanejamento de pessoas privadas de liberdade no âmbito desta Polícia Penal, operacionalizados pela Divisão Central de Vagas. A análise técnica realizada indicou que o Complexo Médico Penal dispunha de estrutura física e de controle mais rigorosa e adequada às circunstâncias verificadas, especialmente quanto à gestão de acessos, controle de visitas e monitoramento contínuo do custodiado, revelando-se ambiente custodial mais seguro e compatível com a situação apresentada”, explicou a pasta em documento apresentado ao STF nessa segunda-feira (2/3).
