Ministro do TSE diz a Dino que Deltan tentou escapar da inelegibilidade

O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que Deltan Dallagnol (Novo) deixou o Ministério Público para tentar escapar da inelegibilidade.

A manifestação foi enviada a Dino na manhã deste domingo (4/10), dia do primeiro turno das eleições, após o ministro do STF pedir informações sobre a situação da candidatura de Deltan ao Senado pelo Paraná.

Segundo Floriano, os elementos do processo indicam que Deltan sabia que procedimentos disciplinares contra ele poderiam resultar em demissão ou aposentadoria compulsória quando decidiu deixar o cargo de procurador da República.

O ministro afirmou que “não havia justificativa lógica para a exoneração do cargo a onze meses do pleito, senão o intento de se furtar à aplicação da lei”.

A manifestação ocorre após Floriano barrar, na noite de sábado (3/10), a candidatura de Deltan ao Senado. Na manhã deste domingo, porém, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, derrubou a decisão do colega de Corte.

Para Floriano, havia um risco disciplinar concreto quando Deltan pediu exoneração. O ministro afirmou que a antecipação de sua saída do Ministério Público deve ser entendida como “estratégia fraudulenta para impedir a incidência da inelegibilidade”.

Floriano apresentou as informações após Dino determinar, na noite de sábado, que ele se manifestasse até o meio-dia deste domingo, antes da análise do pedido relacionado aos votos de Deltan.

Deltan tenta barrar análise

Deltan acionou o ministro Luiz Fux para tentar impedir que Dino decida sobre um pedido que pode afetar os votos recebidos por ele nas eleições.

O pedido analisado por Dino busca impedir que os votos recebidos por Deltan sejam considerados no resultado da disputa pelo Senado.

O caso chegou à mesa do ministro após um candidato a deputado estadual pelo Paraná pedir ao STF que os votos de Deltan sejam desconsiderados.

“Recebeu-o, instruiu-o com requisição de informações a Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, autoridade que não figura na reclamação, e qualificou-o como ‘pretensão a ser analisada por este Relator’, com prazo que se encerra ao meio-dia de hoje, em plena votação”, escreveram os advogados de Deltan.

O pedido dos advogados foi apresentado no processo que trata do Marco Civil da Internet e da responsabilidade das plataformas por conteúdos publicados por usuários. Foi nesse processo que Fux suspendeu uma decisão de Dino sobre publicações que associavam Flávio Bolsonaro (PL) à retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.