“Genocida”: Kassio acolhe parecer da PGR e arquiva ação de Bolsonaro contra Lula

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou uma ação apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT) por supostos crimes contra a honra durante a campanha eleitoral de 2022.

Em decisão proferida nesta quinta-feira (7/5), Kassio acolheu parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que sustentou que as declarações atribuídas a Lula e Gleisi ocorreram no contexto da disputa eleitoral e não configuram infrações penais.

De acordo com os advogados do ex-presidente, os petistas chamavam Bolsonaro de genocida em discursos, além de associarem o ex-presidente ao “canibalismo” e à “atuação demoníaca”.

Ao arquivar o caso, Kassio destacou que a PGR pediu o arquivamento por não ter apresentado denúncia e que também não há notícia de que Bolsonaro tenha apresentado uma queixa-crime.

“Por consequência, há que ser determinado o arquivamento da presente petição, em virtude da manifestação de arquivamento formulada pela Procuradoria-Geral da República e da ausência de queixa-crime apresentada pelo ofendido”, escreveu o ministro.

Argumentos

A PGR sustentou, em parecer, que as declarações ocorreram em contexto eleitoral e não configuram crimes contra a honra.

O documento afirma que as expressões utilizadas por Lula contra Bolsonaro, ao chamá-lo de genocida, constituíam críticas à condução do ex-presidente durante a pandemia de Covid-19.

Em relação a Gleisi, a PGR argumentou que a deputada estava protegida pela imunidade parlamentar.