Juíza volta a cobrar certidão de casamento atualizada de FHC

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) voltou a cobrar dos filhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso a apresentação de certidão de casamento atualizada.

A exigência foi reiterada pela juíza Ana Lúcia Xavier Goldman, da 2ª Vara da Família e Sucessões, no processo que discute a curatela de FHC.

O pedido ocorre após o Ministério Público requerer a apresentação da certidão para confirmar oficialmente o estado civil do ex-presidente.

Embora exista registro de união estável com a companheira, Patrícia Kundrát, o documento não é suficiente, por si só, para afastar a eventual existência de casamento formal.

Em decisão anterior, a magistrada acolheu pedido para que Paulo Henrique Costa, filho de FHC e curador provisório, passe a prestar contas semestralmente sobre a administração dos bens e os cuidados prestados ao pai.

A interdição foi determinada após o agravamento do estado de saúde do ex-presidente, especialmente em razão de um quadro avançado de Alzheimer. Laudo médico juntado aos autos apontou comprometimento de funções cognitivas relevantes.

Aos 94 anos, FHC já não administrava questões financeiras nem tomava decisões cotidianas de forma autônoma, passando a depender de acompanhamento permanente de uma equipe de saúde.

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

Paulo Fridman/Sygma via Getty Images

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O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB)

Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso almoçaram juntos no dia 12 de maio

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Companheira concorda com interdição

Patrícia concordou com a interdição em manifestação apresentada ao processo. Ela mantém união estável com Fernando Henrique desde 2014.

Embora as filhas do ex-presidente, Luciana e Beatriz, também tenham concordado com a medida, a manifestação da companheira é considerada necessária para assegurar o contraditório e a legitimidade do procedimento, uma vez que ela figura como pessoa diretamente interessada na vida pessoal e patrimonial de FHC.

Fernando Henrique foi casado com Ruth Cardoso, que morreu em junho de 2008, aos 77 anos, vítima de um ataque cardíaco na residência do casal, no bairro de Higienópolis, em São Paulo.