Fux dá 10 dias para Alcolumbre informar sobre reuniões da esposa de Moraes

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou que a presidência do Senado Federal preste informações, no prazo de 10 dias, sobre os registros de entrada e saída de oito pessoas nas dependências da Casa Legislativa desde 1º de fevereiro de 2019. A ordem atende ao pedido formulado no Mandado de Segurança (MS) 41.091, impetrado pelo vereador Guilherme Ferreira Kilter Lira (Novo).

Entre as informações dos registros de entrada e saída de pessoas, estão incluídas reuniões realizadas com a esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci de Moraes, e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Ao fundamentar o despacho, o relator observou que, no momento, “não se vislumbra violação da intimidade ou de informações pessoais a partir da pretensão do impetrante”. Em razão disso, determinou a notificação oficial do presidente do Senado, David Alcolumbre, para que apresente esclarecimentos específicos sobre a movimentação dos nomes indicados na petição inicial.

Esse processo tinha sido distribuído para o ministro Alexandre de Moraes, que se declarou impedido. Em seguida, foi redistribuído para Luiz Fux.

O pedido foi, inicialmente, encaminhado à 1ª Vara Federal de Curitiba, que declarou incompetência absoluta para processar e julgar o caso por envolver o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).

Além de Viviane e Vorcaro, o vereador pediu acesso aos registros de entrada nas dependências do Senado, bem como os de saída, sob o argumento de que os dados têm natureza pública e interesse coletivo.

Veja a lista de nomes:

• Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes;
• Daniel Vorcaro, do Banco Master;
• Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS;
• Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha;
• Felipe Macedo Gomes;
• Anderson Cordeiro de Vasconcelos;
• Américo Monte Junior; e
• José Ferreira da Silva, o Frei Chico.