Fazenda tenta receber dívida de Romário com dinheiro de imóvel leiloado

A Fazenda Nacional tentou bloquear contas bancárias e aplicações financeiras do senador Romário (sem partido-RJ), do filho e da ex-companheira do ex-jogador para cobrar uma dívida de Imposto de Renda que se arrasta há mais de duas décadas.

A cobrança começou em 2002, quando o governo federal entrou com uma ação para receber R$ 296,4 mil.

Em julho deste ano, o valor atualizado da dívida já chegava a R$ 845,9 mil, segundo registros da Fazenda Nacional.

O governo pediu o bloqueio do dinheiro dos envolvidos enquanto aguardava a liberação de recursos obtidos com a venda de um imóvel que pertencia a eles.

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A propriedade foi vendida por determinação judicial em outro processo, que tramita no Rio de Janeiro. Parte do dinheiro foi reservada para quitar a dívida, mas ainda não havia sido transferida para a conta vinculada à cobrança.

Inicialmente, a ação tinha como alvo apenas o filho de Romário. Em 2010, o senador e a ex-companheira também passaram a responder pela dívida.

O pedido da Fazenda Nacional, porém, foi rejeitado em 9 de outubro pela juíza federal Adriana Barretto de Carvalho Rizzotto, que considerou que já havia recursos da venda do imóvel reservados para garantir o pagamento.

A magistrada entendeu que não havia necessidade de autorizar um novo bloqueio enquanto a cobrança já contava com dinheiro reservado em outro processo.

Com isso, determinou que a ação permanecesse suspensa até 20 de novembro deste ano ou até a transferência dos recursos para uma conta judicial.

Em nota encaminhada à coluna por sua assessoria, Romário diz que questiona judicialmente a inscrição de seu nome na Dívida Ativa da União.

“Os débitos questionados não decorrem de obrigação originária do senador, que figura nos processos como devedor solidário, razão pela qual a cobrança é objeto de contestação judicial”, afirma a nota.

Por fim, o material encaminhado à coluna diz que, “por orientação de seus advogados, o senador não fará comentários adicionais até a conclusão da análise pelo Judiciário”.

Leilão

O imóvel envolvido na cobrança fica no condomínio de luxo Golden Green, na Avenida Sernambetiba, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. O apartamento pertencia a Romário e à ex-companheira Mônica Santoro de Carvalho.

A propriedade também foi alvo de uma disputa judicial com vizinhos do casal, que reclamavam de infiltrações no apartamento localizado no andar inferior.

O caso chegou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que analisou a responsabilidade pelos danos causados ao imóvel dos vizinhos.

A cobertura acabou sendo levada a leilão. Na ação de cobrança do Imposto de Renda, a Fazenda Nacional tenta receber parte do dinheiro obtido com a venda para quitar a dívida tributária.