Estela diz que despacha até 50 processos por dia e vê sobrecarga no TSE. Vídeo

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que tem despachado de 40 a 50 processos por dia em meio ao aumento da judicialização das campanhas presidenciais.

A declaração foi dada na manhã desta quinta-feira (22/10), na sede do tribunal, em Brasília. Estela é uma das ministras designadas para analisar os processos sobre propaganda eleitoral.

A ministra relatou que chegou a assinar um voto às 2h59 para manter o ritmo dos trabalhos no gabinete e brincou sobre o episódio com o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa.

“A minha preocupação é uma questão processual de terceiros que estão fora do processo eleitoral começam a ingressar de forma massiva na Justiça Eleitoral para pedir alguma forma de retratação”, afirmou Estela.

A ministra prosseguiu: “Ontem (sic), até a minha equipe [jurídica] não está aqui, estavam reclamando que meu último voto foi assinado 2h59 para manter o ritmo.”

Na sequência, Estela pediu que Espinosa se manifestasse em até 24 horas sobre um desses casos e mencionou o volume de processos que despacha diariamente.

A ministra também afirmou que o tribunal não dispõe de estrutura suficiente para analisar tantos casos e lembrou que já havia alertado o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, sobre a judicialização em massa.

Judicialização

A declaração ocorre após a coluna mostrar, mais cedo, que o próprio Kassio considera que a disputa deste ano enfrenta uma “judicialização sem precedentes”.

Segundo o presidente do TSE, o número de ações relacionadas à propaganda eleitoral praticamente dobrou em comparação com 2022.

“Em 2026, o cenário é ainda mais desafiador, com uma disputa marcada por um nível de judicialização sem precedentes na história do país. Em 2022, foram registrados 613 processos relacionados à propaganda eleitoral, considerando o primeiro e o segundo turnos. Neste ano, até 20 de outubro já são 1.223 representações e pedidos de direito de resposta, um aumento de quase 100% em relação ao pleito anterior”, disse.