Kassio diz que "judicialização sem precedentes" é desafio das Eleições 2026. Veja vídeo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, falou à coluna sobre o desafio da Corte diante do grande número de ações judiciais nas Eleições de 2026.

Em meio ao vaivém de decisões, pedidos de exclusão de posts em redes sociais, afirmações de ilegalidades em condutas de candidatos, a Justiça Eleitoral tem trabalhado com prazos curtos para dar respostas rápidas aos pedidos.

O presidente do TSE ressaltou que durante os 45 dias de campanha eleitoral, a corrida contra o tempo para dar respostas céleres se intensificou. O número de ações relacionadas à propaganda eleitoral aumentou 100% e, segundo Kassio, “há um nível de judicialização sem precedentes“.

“Em 2026, o cenário é ainda mais desafiador, com uma disputa marcada por um nível de judicialização sem precedentes na história do país. Em 2022, foram registrados 613 processos relacionados à propaganda eleitoral, considerando o primeiro e o segundo turnos. Neste ano, até 20 de outubro já são 1.223 representações e pedidos de direito de resposta, um aumento de quase 100% em relação ao pleito anterior”, disse.

Veja vídeo completo do presidente do TSE:

Nunes Marques ainda ressaltou que faltam poucos dias para o segundo turno das eleições, que ocorre em 25 de outubro e a circulação de conteúdo confiável e legítimo deve ser garantida.

“É a reta final para os eleitores que precisam decidir em quem votar e também para os candidatos que intensificam suas campanhas em busca de conquistar a confiança do eleitorado e vencer a disputa. A justiça eleitoral conhece bem os desafios de trabalhar com prazos curtos. A demora em julgar um processo pode permitir que uma mensagem irregular continue sendo veiculada ou ainda fazer com que um candidato perca parte do mandato, deixando de atender a população que o elegeu“.

Nos últimos 5 dias, chegaram 208 novas ações aos ministros da propaganda eleitoral no TSE. Dos 15 dias seguintes ao primeiro turno, os quatro ministros proferiam 221 decisões, a maioria delas referendada pelo plenário.

“Diante desse volume de trabalho, a Justiça Eleitoral ainda precisa responder a críticas relacionadas à suposta morosidade. No entanto, a celeridade é uma das premissas que orientam a atuação da instituição que trabalha para garantir a qualidade das decisões e o cumprimento dos prazos legais“, afirmou o presidente do TSE à coluna.

Para ele, o momento é de garantir a aplicação e a efetividade das normas existentes para assegurar a tranquilidade do pleito.

Segurança do sistema de votação

O presidente do TSE ainda chamou os eleitores para comparecer aos seus locais de votação, que podem ser checados no e-Título e em outros canais da Justiça Eleitoral. “É momento também de lembrar da segurança do sistema eletrônico de votação, construído de forma auditável e transparente“, disse.

O segundo turno das eleições 2026 será realizado no próximo dia 25 de outubro, das 8h às 17h, pelo horário de Brasília em todo o país.

Cerca de 158 milhões de eleitores voltarão às urnas para escolher o presidente e o vice-presidente da República. No mesmo dia, também haverá votação para governador e vice-governador em seis unidades da federação, Acre, Amazonas, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Tocantins.