Em meio a crise do Master, STF abre ano Judiciário com Lula presente

O Supremo Tribunal Federal (STF) reabre, nesta segunda-feira (2/2), os trabalhos do Judiciário em 2026. A sessão solene será às 14h e marcará o reinício das atividades regulares do STF, como votações e julgamentos em plenário. 

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin fará o pronunciamento de abertura do ano Judiciário em um momento em que 10 ministros estarão presentes — a Corte está com um desfalque em razão da aposentadoria de Luís Roberto Barroso.

Até o momento, confirmaram presença ao STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

A retomada ocorre em meio ao avanço do inquérito do caso Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Fachin, inclusive, antecipou o retorno a Brasília durante o recesso para administrar a crise institucional gerada em torno do processo. O presidente do STF conversa com seus pares para construir e tentar aprovar um Código de Conduta.

Nos bastidores, uma ala da política em Brasília passou a defender o afastamento de Toffoli do caso, especialmente em razão de decisões consideradas contraditórias e de reportagens que apontam ligação do ministro com um resort no Paraná, associado a fundos investigados no escopo do Master.

Retorno

Diante da crise de imagem do tribunal, Fachin voltou a Brasília cerca de uma semana antes do fim das férias coletivas e conversou com os colegas sobre o caso. O presidente do STF retomou, nesse contexto, a proposta lançada no ano passado de instituir um Código de Conduta para os ministros da Corte.

Como mostrou o Metrópoles, apesar da intenção de Fachin, até agora não há documento formal com diretrizes definidas — apenas discussões internas entre os magistrados.

Pautas

Embora o caso Master siga como pano de fundo político e institucional, o STF inicia o ano com pauta definida. Na primeira semana de fevereiro, a quarta-feira (4/2) concentrará o julgamento de sete processos.

Entre eles estão as ADIs 6293 e 6310, relatadas por Alexandre de Moraes, que questionam dispositivos de resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o uso de redes sociais por membros do Judiciário.

Autoras das ações, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) sustentam que a norma viola princípios constitucionais da liberdade de manifestação do pensamento e de expressão.