Dino defende ministra do TSE após ataques por decisão sobre debate da Globo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), questionou por que a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha é mais atacada do que os ministros Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes pelas decisões sobre o debate presidencial da Globo.

Em texto divulgado na tarde desta sexta-feira (2/10) no Instagram, intitulado “Poder Judiciário e eleições”, Dino comparou as decisões dos três magistrados.

Segundo ele, Kassio determinou a participação de Romeu Zema (Novo), Gilmar garantiu a presença de Renan Santos (Missão) e Estela tratou da existência ou não de uma cadeira vazia no debate.

“Digo isso para defender a legitimidade dos dois magistrados (ministros Kassio e Gilmar) e da magistrada (ministra Estela) que tomaram decisões judiciais sobre regras de debates, a exemplo do que já ocorreu dezenas de outras vezes no Brasil. São três decisões legítimas, sendo igualmente legítimas as discordâncias quanto aos seus conteúdos”, escreveu Dino.

O ministro prosseguiu: “O que não é legítimo é pretender voltar a antes de 1930, à República Velha (ou das oligarquias), em que não existia Justiça Eleitoral e só existia uma lei: a lei do mais forte. Uma última pergunta: por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)?”

Por decisão de Estela, a Globo não poderia exibir o púlpito vazio destinado ao presidente Lula (PT) durante o debate entre os presidenciáveis, marcado para a noite de quinta-feira (1º/10).

Após sucessivas decisões judiciais, entre elas uma da própria ministra e a determinação de Gilmar para que Renan Santos participasse, a emissora decidiu cancelar o debate por “insegurança jurídica” e “interferência indevida”.