Decisão de Fachin mantém Andrei e Almada na PF até posterior análise

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, permanecerá no cargo após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspender nesta quarta-feira (9/9) a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado seu afastamento.

Fachin também suspendeu a decisão do ministro Flávio Dino que havia determinado a reintegração de Andrei.

Segundo o presidente do STF, a questão já estava sendo analisada por ele em um processo apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra a ordem de Mendonça, antes da decisão de Dino.

Com isso, volta a valer a situação anterior ao afastamento: Andrei permanece no cargo, assim como o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, que também havia sido afastado por Mendonça.

Apesar disso, Fachin salientou que a sucessão de determinações de diferentes ministros criou um quadro de “conflitos e sobreposições processuais”, com risco à ordem pública e à integridade do STF.

Na decisão proferida na Suspensão de Liminar (SL) nº 1.946, Fachin deu 48 horas para que somente Andrei preste informações. Após o prazo, o presidente do STF decidirá se o delegado permanecerá ou não como diretor-geral da PF.

Resposta

Na decisão, Fachin deu uma “resposta” aos colegas de Corte e afirmou que é grave o quadro em que “decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente”.

“É grave o quadro em que decisões de ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência. Essa é a razão pela qual determinei, nos autos da Pet 16.704, a suspensão de decisão proferida pelo ministro Flávio Dino sobre o mesmo objeto, nos autos da Pet 16.669”, afirmou Fachin.