“Gravidade”: Cueva cobra explicações sobre redução de ônibus na Bahia

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), considerou graves as denúncias de redução de ônibus em três cidades da Bahia durante o segundo turno das eleições presidenciais, neste domingo (25/10), e cobrou informações urgentes sobre o caso.

A decisão foi tomada após a federação do presidente Lula, formada por PT, PCdoB e PV, denunciar que a redução do transporte coletivo em Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas estaria impedindo eleitores de chegar aos locais de votação.

“Os fatos noticiados revestem-se de gravidade, especialmente por envolverem possível comprometimento do exercício do direito de voto em pleno dia da eleição”, afirmou Cueva.

Cueva prosseguiu: “Nesse contexto, a gravidade das ocorrências relatadas recomenda a atuação imediata desta CorregedoriaGeral Eleitoral, no âmbito de suas atribuições, sem prejuízo das competências dos órgãos responsáveis pela administração e fiscalização da votação.”

Cueva determinou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apresente, com a máxima urgência, informações atualizadas sobre a circulação dos ônibus nos três municípios e as medidas adotadas para garantir o deslocamento dos eleitores.

O ministro também comunicou o caso ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e acionou o TRE-BA para avaliar providências, especialmente em Feira de Santana e Lauro de Freitas.

A análise do pedido de abertura de investigação ficou para depois do recebimento das informações do TRE-BA. Cueva também deu ciência dos fatos à Procuradoria-Geral Eleitoral e à Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia.

A decisão reforça ainda que as dificuldades enfrentadas pelos eleitores devem ser registradas nas atas das seções eleitorais. O ministro também orientou a distribuição de senhas, às 17h, para quem já estiver nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e de acesso aos prédios.

“Reforço à Corregedoria Regional Eleitoral da Bahia a necessidade de observância dos arts. 153 e 154 do Código Eleitoral, especialmente quanto ao registro, nas atas das mesas receptoras, das ocorrências relacionadas a dificuldades de deslocamento dos eleitores e à distribuição de senhas, às 17h, aos eleitores que já se encontrem presentes nos locais de votação, inclusive nas áreas externas e de acesso aos respectivos prédios, observadas as disposições legais aplicáveis”, ponderou o ministro.

Pedido do PT

A federação do presidente Lula pediu ao TSE que prorrogue até as 19h o horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais, realizado neste domingo (25/10), em três cidades da Bahia.

Em documento encaminhado ao presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, os advogados afirmam que os três municípios haviam anunciado transporte gratuito, com circulação equivalente à de dias úteis, mas não cumpriram o compromisso.

Segundo a federação, Salvador chegou a registrar uma redução superior a 50% da frota. Vídeos e fotografias apresentados ao TRE-BA mostram, de acordo com os advogados, dezenas de ônibus parados nas garagens durante o horário de votação.

Às 11h54, o presidente do TRE-BA, Mauricio Kertzman Szporer, determinou o restabelecimento imediato da frota de Salvador, sob multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

Apesar da ordem, a federação afirma que os ônibus continuaram recolhidos nas garagens. Às 12h23, um vídeo teria registrado dezenas de veículos parados em um pátio na Avenida Suburbana, em Salvador.