TRE-BA manda retomar frota completa de ônibus em Salvador durante eleições

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25/10), dia do segundo turno das eleições, a retomada da circulação de toda a frota de ônibus de Salvador (BA). A decisão foi tomada após denúncias de eleitores sobre a redução no número de veículos em operação.

A Justiça Eleitoral informou que realizou uma inspeção na sede do BRT de Salvador, na Avenida Barros Reis, para verificar as denúncias sobre a redução da frota neste domingo.

Durante a vistoria, o supervisor do local, Igor Cesar da Cruz Moraes, confirmou que a quantidade de ônibus em circulação estava abaixo da habitual, segundo a Justiça. Ele também afirmou que a empresa seguia orientações da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), órgão da prefeitura.

A decisão respondeu a uma ação da coligação do Partido dos Trabalhadores (PT) que denunciava que ônibus não tinham saído da garagem da rodoviária e que a frota era menor que a normal.

O juiz estabeleceu uma multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento, solidária em desfavor do Município de Salvador, do secretário Municipal de Mobilidade Urbana e das empresas concessionárias operadoras.

Também foi determinada a prisão em flagrante delito do secretário da Semob, Pablo Souza, que deverá ser efetuada pela Polícia Federal (PF).

O que a Semob alega

A Secretaria Municipal de Mobilidade alega que foram registradas interrupções em algumas garagens por “ocorrências de adesivação clandestina de veículos”, e que é “proibido pela lei eleitoral que os ônibus saiam das garagens com adesivos que façam propaganda de qualquer um dos candidatos”.

“A situação foi contornada após o diálogo entre equipes de operação da secretaria e de entidades do sindicato”, alega a secretaria.

A Semob informa ainda que o secretário Pablo Souza “já notificou as empresas para que a disponibilidade integral dos ônibus seja garantida e que não haja novas ocorrências”.