Celular de porteira condenada pelo 8/1 tinha vídeo feito dentro do Senado

Investigadores da Polícia Federal (PF) encontraram um vídeo gravado dentro do plenário do Senado no celular da porteira Nailze Aparecida Ribeiro Silva, alvo de mandado de prisão expedido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A gravação foi localizada no aparelho de Nailze durante uma perícia realizada pela PF em maio de 2024. Ela foi condenada a 14 anos de prisão em regime inicial fechado.

O celular reunia ao menos dois vídeos. Em um deles, a porteira estava dentro do plenário do Senado, próxima a um assento destinado aos senadores. A câmera estava apontada para a Mesa, onde havia manifestantes.

Em outro vídeo, ela estava próxima à rampa do Congresso Nacional, ao lado do espelho d’água, já do lado de fora. Segundo a PF, os dois vídeos foram encaminhados em grupos de WhatsApp.

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Embora tenham sido gravados durante os atos, nenhum dos vídeos mostra depredação. As imagens registram a presença da porteira nos dois locais.

Apesar disso, as imagens foram essenciais para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) ampliasse a denúncia. Inicialmente, o órgão limitava a acusação aos crimes de incitação e associação criminosa porque não possuía provas de que ela havia participado das invasões na Praça dos Três Poderes.

Com o relatório da PF, a PGR concluiu que a conduta dela não se restringiu à incitação no acampamento, mas avançou para a participação nas invasões aos prédios públicos. Por isso, o órgão ampliou a denúncia para incluir os crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O mandado expedido por Moraes foi encaminhado à PF. A ordem de prisão ainda não foi cumprida.

Atualmente, Nailze, que mora em São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo, está em liberdade provisória e usa tornozeleira eletrônica.

A coluna não conseguiu localizar a defesa dela.

Carta

Em carta escrita à mão em dezembro de 2023, antes do relatório da PF e da ampliação da denúncia da PGR, a porteira pediu que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tivesse piedade e aceitasse um acordo de não persecução penal. Ela afirmou que participou de uma manifestação pacífica.

“Mais assim que cheguei no local dos fatos tive medo da bagunça e voltei pro Q.G no outro dia mandaram eu entra no ônibus e levaram nós pra federal onde eu fiquei por 9 dias na Colmeia presa”, escreveu Nailze.

A porteira prosseguiu: “Eu não cometi ato nenhum de vandalismo senhor não entrei em lugar nenhum, apenas fiquei no espelho d’água mais logo fui embora. Senhor eu preciso trabalhar tenho uma mãe de 84 anos que não posso vê-la por causa da tornozeleira”.

Nailze foi condenada a 14 anos de prisão em julgamento virtual realizado entre 15 e 22 de maio deste ano. A pena soma 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, além de 100 dias-multa.

Por maioria, o tribunal a condenou por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

O STF também fixou indenização mínima de R$ 30 milhões por danos morais coletivos. O pagamento deverá ser feito de forma solidária com os demais condenados pelos ataques.

Prevaleceu o voto de Moraes. Kassio Nunes Marques e André Mendonça ficaram vencidos, e Luiz Fux divergiu parcialmente. Edson Fachin acompanhou o relator com ressalvas.