Brumadinho: ex-presidente da Vale responderá por homicídio doloso, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, deve responder criminalmente pelo rompimento da barragem em Brumadinho (MG).

Os ministros da Sexta Turma destrancaram, por 3 votos a 2, a ação penal contra Schvartsman, acusado de crimes ambientais e de responsabilidade pelas mortes decorrentes do desastre. A ação havia sido trancada por decisão do TRF-6.

Schvartsman foi denunciado pelo Ministério Público, junto a outros 15 acusados, por homicídio qualificado de 270 pessoas e por crimes ambientais.

A denúncia foi oferecida inicialmente pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e posteriormente ratificada pelo Ministério Público Federal (MPF), quando o processo passou a tramitar na 2ª Vara Federal de Belo Horizonte.

Em dezembro de 2024, no entanto, o TRF-6 havia determinado o trancamento da ação penal contra o ex-presidente da Vale. Com a nova decisão do STJ, o processo terá continuidade, com Schvartsman figurando como réu.

Tragédia

A barragem da mina Córrego do Feijão se rompeu no início da tarde de 25 de janeiro de 2019. A onda de rejeitos atingiu instalações da própria mineradora, incluindo o refeitório onde funcionários almoçavam, além de comunidades e áreas rurais da região.

A maior parte das vítimas era formada por trabalhadores da própria empresa ou de prestadoras de serviço. Desde então, familiares cobram justiça e responsabilização criminal dos envolvidos.

O desastre deixou 272 mortos e é considerado um dos maiores desastres socioambientais da história do país.