Após Janja pedir bloqueio, AGU cobra Discord por proteção de menores

Após a primeira-dama Janja defender o bloqueio do Discord no Brasil, a Advocacia-Geral da União (AGU) cobrou da plataforma medidas para corrigir falhas na proteção de crianças e adolescentes.

Representantes do Discord se reuniram, nesta sexta-feira (7/8), com integrantes da Procuradoria-Geral da União (PGU), na sede da AGU, em Brasília.

A reunião tratou de falhas nos mecanismos de verificação de idade e de proteção de menores na plataforma. Os problemas foram identificados em relatório da Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Segundo a AGU, as falhas levantaram dúvidas sobre a efetividade das medidas adotadas pela plataforma para impedir a exposição de crianças e adolescentes a situações de risco.

O órgão cobrou que o Discord adote providências para garantir o cumprimento da legislação brasileira, especialmente quanto à verificação de idade, à prevenção de riscos e à identificação de situações de vulnerabilidade.

Conforme divulgado pela AGU, o Discord se comprometeu a apresentar uma proposta com medidas e procedimentos para corrigir as falhas identificadas.

Após analisar a proposta, a AGU avaliará a possibilidade de firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a plataforma, estabelecendo obrigações e prazos para adequação às regras brasileiras.

Caso a proposta seja considerada insuficiente, integrantes da AGU avaliam ingressar com uma ação na Justiça contra a plataforma.

Bloqueio

A medida ocorre após Janja defender o bloqueio do Discord no Brasil ao citar a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma transmissão na plataforma.

“Eu acho que a gente precisa retirar, imediatamente — é um apelo que eu faço —, o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma”, pediu a primeira-dama durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de ministros.

Na ocasião, Lula sancionou o Projeto de Lei nº 3.066/2025, que endurece as penas para crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes em ambiente digital.

Janja mencionou o caso ocorrido em Naviraí, Mato Grosso do Sul, no mês passado. A adolescente tirou a própria vida dentro da casa onde morava, em um ato transmitido pela plataforma. O caso é investigado pela Polícia Civil do estado.

“Esse não é só um caso isolado. São muitos e muitos casos e a gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar”, disse.